Reunião pública tratará sobre o funcionamento e condições estruturais da Feira do Pescado
No próximo dia 21 de fevereiro, a 10ª Promotoria de Justiça Cível de Santarém realizará uma reunião pública às 14h no auditório das Promotorias de Justiça, com o objetivo de ouvir e coletar informações sobre a Feira do Pescado, localizada na avenida Tapajós, no bairro de Fátima.
A reunião, presidida pelo promotor de Justiça Ramon Furtado Santos, faz parte de um inquérito civil que apurará a fiscalização do comércio de produtos de origem animal e vegetal, com foco na higiene, armazenamento e procedência dos produtos. O inquérito busca garantir o cumprimento da legislação de defesa do consumidor com o objetivo de executar a legislação em defesa do consumidor e será aberta ao público interessado.
Em 2024, a Promotoria já havia realizado vistorias no local, constatando problemas de infraestrutura, armazenamento e acessibilidade, o que gerou um laudo técnico do GATI (Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar). A reunião contará com a participação de representantes da administração da feira, da prefeitura de Santarém e outros interessados, com foco na regularização dos problemas higiênicos e estruturais do espaço.
O auditório da Promotoria de Justiça em Santarém está localizado na avenida Mendonça Furtado, 3991, bairro Liberdade.
Por Rodrigo Neves com informações do Ministério Público do Pará
