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PROPOSTAS ATRAVÉS DE APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTOS DO DEPUTADO FEDERAL HENDERSON PINTO NO PLENÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS EM 2025
Ementa: Requer a Distribuição da PEC 17/2024 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
07/05/2025 16:45
Ementa: Requer a inclusão do Requerimento nº 67/2025 CAPADR na Ordem do Dia para apreciação imediata.
07/05/2025 10:38
Ementa: Requer a realização de Seminário na Cidade de Santarém, Estado do Pará, com o tema “situação da regularização fundiária rural no Município de Santarém do Estado do Pará”.
07/05/2025 10:27
Ementa: garante o atendimento integral e especializado para adolescentes no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece diretrizes para políticas públicas de saúde direcionadas a indivíduos nessa faixa etária.
05/05/2025 15:44
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.
29/04/2025 21:02
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para enrijecer as penas dos crimes praticados contra a pessoa idosa.
15/04/2025 15:53
Ementa: Requer a realização de reunião de audiência pública na cidade e Município de Santarém, Estado do Pará, com o tema “situação da regularização fundiária rural no Município de Santarém do Estado do Pará”.
14/04/2025 17:50
Ementa: Apresentação do RPD n. 3 CINDRE (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Henderson Pinto (MDB-PA).
01/04/2025 20:37
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene, em 18 de junho de 2025, a fim de comemorar o Dia do Orgulho Autista.
01/04/2025 16:05
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar em apoio à Adoção, Acolhimento, Apadrinhamento e Proteção das Crianças e Adolescentes.
27/03/2025 15:51
Ementa: Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem à Procissão do Fogaréu da Cidade de Goiás.
27/03/2025 10:25
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de Janeiro
18/03/2025 15:41
Ementa: Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a importância do exercicio do advogado, junto a administração da justiça.
17/03/2025 15:54
Ementa: Requer a criação e registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa.
11/03/2025 15:11
Ementa: Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.971, de 2024, que “Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro, de 2013 que “Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória nº 2.208, de 17 de agosto de 2001.” para garantir o benefício do pagamento de meia-entrada para profissionais da educação em efetivo exercício”.
28/02/2025 11:08
Ementa: Altera o Título VI, do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para aumentar as penas dos crimes contra a dignidade sexual; e altera os artigos 112 e 126, da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para vedar a progressão de regime aos condenados por crimes contra a dignidade sexual e aumentar o tempo de estudo, trabalho e frequência em tratamento psicológico necessários para remição de pena.
26/02/2025 14:33
Ementa: Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.
25/02/2025 15:47
Ementa: Requer a criação da Frente Parlamentar pela Democratização do Crédito e Serviços Financeiros (FPDC).
24/02/2025 13:23
Ementa: Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar o Mês da Primeira Infância.
19/02/2025 20:34
Ementa: Requer realização de Sessão Solene, a fim de destacar a campanha de conscientização do mês da obesidade.
