Abertura das propostas para serviços de dragagem no rio Tapajós será nesta sexta-feira, 16

 

Dragagem do rio Tapajós entre Santarém e Itaituba será feita por empresa contratada via licitação do Governo Federal — Foto: Dnit/Divulgação

A sessão pública para abertura das propostas para execução de serviços de dragagem de manutenção na Hidrovia do rio Tapajós, em trecho no oeste do Pará, está marcada para esta sexta-feira (16), às 15h, por meio da plataforma Compras.gov.br.

Os serviços previstos em edital, publicado no dia 23 de dezembro, abrangem o trecho entre Santarém e Itaituba, considerado estratégico para a logística regional. A dragagem de manutenção busca aumentar a segurança da navegação, reduzir riscos de encalhe e assegurar mais previsibilidade às operações de transporte de cargas e passageiros.


A licitação realizada pelo Governo Federal para a contratação de empresa especializada na execução de serviços de dragagem, no valor de R$ 74,8 milhões, é coordenada pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), com execução técnica do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Os recursos são oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). A iniciativa integra o Plano Anual de Dragagem de Manutenção Aquaviária (Padma) e tem como objetivo garantir condições adequadas de navegabilidade ao longo do ano, especialmente em períodos de maior restrição operacional.

Para o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, a manutenção da hidrovia é fundamental para o bom funcionamento da logística na região. “A dragagem de manutenção no rio Tapajós garante mais segurança na navegação, melhora a eficiência do transporte aquaviário e traz mais previsibilidade para quem depende da hidrovia no dia a dia”, afirmou.

Ainda de acordo com o ministro Silva Costa Filho, além de reforçar a segurança operacional, a dragagem de manutenção contribui para operações mais eficientes, com redução de custos logísticos e melhor aproveitamento do transporte aquaviário, que apresenta menor impacto ambiental quando comparado a outros modais.

Denúncia pública

Na última terça-feira (13), o Movimento Tapajós Vivo fez uma denúncia pública, afirmando que a dragagem não possui licenciamento ambiental válido, e que o único processo ambiental conhecido refere-se à dragagem emergencial, autorizada temporariamente pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Pará (Semas).