A investigação teve origem em uma denúncia que aponta uma coincidência suspeita: as Secretarias de Saúde e de Educação teriam solicitado exatamente a mesma demanda de materiais, com valores e quantidades idênticas, para a mesma empresa.
Além disso, o MP aponta uma possível violação ao princípio da segregação de funções, uma vez que a pesquisa de preços que embasou as contratações não possui assinaturas, somando-se à ausência de registros formais dos processos licitatórios.
O Ministério Público destaca que há indícios de sobrepreço e fornecimento de itens inadequados, descritos como “desproporcionais e incompatíveis” com as necessidades reais da Secretaria de Saúde.
A prefeitura chegou a enviar uma resposta inicial ao Ministério Público, mas o promotor Diego Belchior Ferreira Santana afirmou que as explicações não foram suficientes para afastar os indícios de irregularidades. Posteriormente, a administração municipal não entregou notas fiscais e comprovantes de entrega no prazo estipulado, solicitando mais tempo para apresentar a documentação.
Diante do esgotamento do prazo da fase preliminar sem a elucidação dos fatos, o caso foi convertido em Inquérito Civil em 11 de fevereiro de 2026. O MP concedeu um último prazo de 30 dias para que a Prefeitura de Mojuí dos Campos apresente os comprovantes das entregas dos materiais, vedando o uso de descrições genéricas nas notas.
O Impacto
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