Entre os principais pontos debatidos estiveram as dificuldades no processo de cadastro para acesso ao seguro defeso.
Na quinta-feira (26), a sede da Colônia de Pescadores Z-20 recebeu uma audiência organizada pela própria Z-20 em conjunto com outras colônias de pesca da região. O deputado federal Henderson Pinto participou a convite das lideranças. O encontro reuniu mais de 200 pescadores e pescadoras, dentre eles lideranças de 11 colônias do Baixo Amazonas e região.
Entre os principais pontos debatidos estiveram as dificuldades no processo de cadastro para acesso ao seguro defeso. As lideranças relataram que os formulários apresentam linguagem técnica pouco acessível e que as entrevistas são conduzidas com critérios excessivamente rigorosos e perguntas formuladas de maneira complexa, o que tem resultado em indeferimentos por inconsistências formais. Também foram apontadas burocracias que acabam excluindo trabalhadores que exercem regularmente a atividade pesqueira.
Durante a audiência, Henderson afirmou que a pauta da pesca se consolidou como prioridade permanente do mandato. “Essa luta virou compromisso diário dentro do nosso mandato. Não vamos aceitar que procedimentos desproporcionais prejudiquem quem vive da pesca e depende do seguro defeso para sustentar a família”, declarou. O deputado estadual João Pingarilho destacou a parceria: “O deputado Henderson é um grande aliado não só dos pescadores, mas também da economia da nossa região, porque fortalecer a pesca é fortalecer o Baixo Amazonas”. O secretário regional de Governo Nélio Aguiar acrescentou: “Os pescadores têm um deputado federal que caminha junto com eles e leva essa pauta com responsabilidade”.
Também estiveram presentes o vereador Pena, de Curuá; o vereador Cica, presidente da Z-66 de Curuá; o vereador Zé Antônio, representante da Z-31 de Prainha; o vereador Jandeilson Pereira, de Santarém, representando os pescadores; o vice-prefeito de Terra Santa, Lucivaldo Batista; e José Edinaldo Rocha, representante do MOPEBAM – Movimento dos Pescadores do Baixo Amazonas. Ao final, ficou definido que os encaminhamentos serão levados às instâncias competentes para buscar ajustes nos procedimentos e garantir maior segurança jurídica aos trabalhadores da pesca.
Ascom Henderson Pinto
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