terça-feira, 10 de fevereiro de 2026

Vereadores e movimento indígena protocolam pedidos de cassação contra Malaquias Mottin (PL) após episódio em Santarém

Os pedidos sustentam que o parlamentar acelerou propositalmente contra um manifestante e deixou o local em seguida, colocando em risco a integridade física dos participantes do ato

por: Daniel Vinagre
Fonte: Tapajós de Fato / blogdocolares


Foto: Camila Sampaio

Ao menos três pedidos de abertura de processo administrativo disciplinar com solicitação de cassação de mandato contra o vereador Malaquias José Mottin (PL) foram protocolados na Câmara Municipal de Santarém.

Na segunda-feira (09), duas representações foram apresentadas, separadamente, pelo vereador Biga Kalahare (PT) e pelo Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns (CITA), ambos por suposta quebra de decoro parlamentar após um episódio ocorrido durante mobilização indígena no cruzamento da avenida Tapajós com a BR 163, que liga Santarém a Cuiabá. No domingo (08), um companheiro de partido de Malaquias já havia protocolado uma “Denúncia Cidadã” pedindo a cassação do mandato.

Dezenas de indígenas acompanharam a entrega dos documentos na Câmara na segunda-feira. Foto: Movimento Tapajós Vivo

Durante o ato, a liderança indígena Auricélia Arapiun afirmou que não se trata da primeira vez que pedidos de cassação são protocolados e alertou que, caso o Legislativo municipal não adote providências, o movimento pretende recorrer a outras instâncias.
O pedido apresentado por Biga Kalahare consta no Memorando nº 007/2026 e relata que, na noite de quinta-feira (05), Malaquias Mottin teria tentado atravessar com um veículo o bloqueio realizado por indígenas, acelerando propositalmente contra um manifestante e deixando o local em seguida, o que teria colocado em risco a integridade física das pessoas que participavam do ato.
Já a representação protocolada pelo CITA reforça a gravidade do episódio e sustenta que a conduta do parlamentar configura violência política e tentativa de intimidação contra um protesto considerado pacífico e legítimo.
O conselho afirma que o ato fere não apenas o decoro parlamentar, mas também direitos constitucionais dos povos indígenas e o direito à livre manifestação.
A mobilização indígena que ocorre há mais de duas semanas, em Santarém, tem como principal pauta a revogação do Decreto nº 12.600/2025, que autoriza concessões de hidrovias na Amazônia, incluindo o rio Tapajós.
O movimento também critica projetos e editais de dragagem associados à ampliação da logística do agronegócio, especialmente em áreas relacionadas à atuação da empresa Cargill.
Um desses editais, coordenado pelo Ministério de Portos e Aeroportos e pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), foi suspenso pelo governo federal na última sexta-feira (06).
Nos dois pedidos de cassação, os autores afirmam que a conduta atribuída a Malaquias Mottin é incompatível com o exercício do mandato, com base na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Câmara.
Para Biga Kalahare, o caso não é isolado. “Não é a primeira vez que o vereador tem atitudes completamente inadequadas para a postura de um parlamentar. Inúmeras vezes ele atacou símbolos do nosso município, de forma jocosa”, declarou.
“As atitudes do vereador [Malaquias] são sérias, não podem ser tratadas como qualquer coisa", afirmou o vereador.
Entre as provas citadas nos documentos estão vídeos divulgados nas redes sociais que registraram o momento do incidente, uma publicação feita pelo próprio vereador no dia seguinte, na qual ele aparece sem sinais aparentes de agressão, além de matérias jornalísticas. Os pedidos também mencionam que o caso está sendo apurado em procedimento junto à Polícia Federal em Santarém.
Em nota, o movimento indígena classificou o episódio como tentativa de intimidação e cobrou apuração urgente, responsabilização política e garantias de segurança para a continuidade da mobilização.
As representações apontam ainda contradição entre essas imagens e a nota oficial divulgada pelo parlamentar, na qual ele alegou ter agido em legítima defesa após suposta agressão
O vereador Malaquias Mottin afirmou que trafegava pela avenida Tapajós em veículo particular, acompanhado da esposa, que é cadeirante, quando se deparou com a via interditada. Segundo ele, após ser reconhecido, o carro teria sido cercado e ele teria sido agredido com pedaços de madeira, sofrendo lesões, inclusive na região da cabeça.
Os pedidos de cassação agora aguardam análise da Presidência da Câmara Municipal de Santarém, que deverá decidir se instaura ou não os processos disciplinares.

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