A SUBSEÇÃO DA OAB SANTARÉM, SUA HISTÓRIA E SEUS 47 ANOS DE EXISTÊNCIA

 

Artigos Dr. José Olivar 

 Por José Olivar de Azevedo

O calendário registra o dia 21 de maio de 1979 como a data da criação oficial da Subseção da OAB Santarém, a pioneira na categoria no Estado.

No entanto, é importante que a sociedade e os advogados que compõem o grande número de inscritos na instituição saibam que ela não surgiu em um passe de mágica. Foi uma luta ímpar — tal qual a que enfrentamos atualmente na criação da nossa Academia Santarena de Direito (ASD) — iniciada por alguns próceres da OAB/Pará que, imbuídos do mesmo propósito, deram os primeiros passos no sentido de implantar a primeira Subseção do Estado.

Assim, os abnegados integrantes da Seccional, encabeçados pelo Dr. Ophir Filgueiras Cavalcante e outros colegas diretamente ligados à instituição no Estado, como os Drs. Arnaldo Moraes Filho, Itair Sá Silva, Francisco Brasil Monteiro e outros, em comunicação pessoal ou telefônica, formaram o primeiro núcleo de conversações e ações para a criação e instalação da OAB em nossa Comarca.

No núcleo de abnegados aqui no Município, destaco o autor deste artigo, José Olivar de Azevedo, que aportou em Santarém no ano de 1977, vindo de Fortaleza, já formado pela Universidade Federal do Ceará; o Dr. Luiz Ismaelino Valente, então Promotor de Justiça; o Dr. Rodolfo Geller, advogado; o Dr. Antenor Rodrigues Lavor Filho; o Dr. Tito José Viana da Silva (in memoriam); e tantos outros que se voltaram para um objetivo comum: transformar a ideia em realidade.

Para tanto, travamos conversações com os padrinhos da ideia na OAB/PA, e tudo foi tomando forma até que, em 21/05/1979, o Conselho Seccional aprovou a criação, constando nos anais da instituição o ato legal de sua criação e formação oficial.

Com efeito, em 07/12/1979, foi instalada em Santarém, em uma sala modesta e acanhada, a primeira Diretoria, assim constituída: Benedito Fernandes da Silva — Presidente; os saudosos colegas Benedito Davi Bulamarqui de Moraes e Nestor Miléo; e a nossa querida e sempre estimada Dra. Tércia Ávila Bastos dos Santos, como Secretária, hoje Procuradora de Justiça. Essa mesma composição permaneceu por mais dois mandatos, até 1985.

Exatamente nessa data, o autor deste escrito candidatou-se ao cargo máximo da presidência, ladeado pelos ilustres advogados Vicente Ferreira Sales (in memoriam), Acelina Carneiro e Antenor Rodrigues Lavor Filho, sendo a chapa vencedora, concorrendo com os mesmos integrantes das diretorias anteriores. O feito repetiu-se nos biênios 1987/1989 e 1989/1991, com alterações na composição da chapa, ingressando José Ronaldo Dias Campos e Evandro Diniz Soares para renovar a representatividade de outros colegas que somavam apoio.

Registre-se alguns fatos importantes nesse percurso, de 1985 até 1991, quando foi eleito o Dr. Milton Augusto de Brito Nobre para a Presidência da Seccional do Pará e o Dr. Ophir Filgueiras Cavalcante para a Presidência do Conselho Federal. Ou seja, dois paraenses fazendo história. De um lado, um homem forte em nível nacional; de outro, um lutador e inovador, carreando benefícios para a classe. Foi assim que conseguiram convencer o Governador Dr. Hélio Gueiros — cuja esposa era filha de santarenos — a adquirir uma sede própria para a Subseção em Santarém.

De fato, por interferência dos dois e pela boa vontade do então Governador, o prédio onde hoje se situa a sede própria da Ordem foi adquirido e pago pelo Governo Hélio Gueiros e remodelado para o ato inaugural de grande envergadura político-jurídica e social, com a presença dos membros da Diretoria do Conselho Federal, capitaneada pelo Dr. Ophir Cavalcante, então Presidente do Conselho Federal, em 1991.

Assim, no meu último biênio de gestão à frente da Subseção, foram desfraldadas as bandeiras do Brasil, do Pará e de Santarém, em grande festa inaugural abrilhantada pelo Governador Hélio Gueiros, por dois Ministros do Superior Tribunal de Justiça, um Ministro do Supremo Tribunal Federal e centenas de advogados de Santarém e das cidades circunvizinhas. Foi, de longe, um dos maiores acontecimentos no âmbito jurídico da Região Oeste do Pará.

A partir da sede própria, outros diretores vieram e implementaram melhorias de grande importância.

Hoje, sob a batuta da Dra. Pânysa Sasha Monteiro Marinho, na Presidência, a nossa instituição prepara-se para completar 47 anos de existência, de salutar importância, enfrentando desafios e mantendo-se na vanguarda da defesa das prerrogativas dos advogados.

Viva a OAB! Viva os advogados! Viva a Lei!

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