O Ministério Público Federal (MPF), em parceria com organizações sociais e entidades comunitárias, realiza nesta sexta-feira (28) uma audiência pública para ouvir moradores e representantes das comunidades da região do Rio Arapiuns, em Santarém, no oeste do Pará.
O encontro terá como objetivo discutir os principais problemas enfrentados pelas comunidades, construir um diagnóstico conjunto e buscar soluções institucionais para combater violações de direitos territoriais, socioambientais e culturais na região.
Entre os assuntos que estarão em debate estão o acesso à água potável, a criação de planos de contingência para períodos de seca extrema, o combate ao desmatamento e a proposta de reconhecimento do Rio Arapiuns como sujeito de direitos.
Problemas com água, seca e desmatamento
A bacia do Rio Arapiuns reúne cerca de 60 comunidades ribeirinhas e aldeias indígenas, onde vivem mais de 10 mil famílias. Nos últimos anos, os moradores têm enfrentado períodos de estiagem severa, como os registrados em 2023 e 2024, além de problemas relacionados à contaminação da água, desmatamento e redução da quantidade de peixes.
Segundo relatos das comunidades, a falta de água tratada e de saneamento básico também tem contribuído para o surgimento de problemas de saúde, como doenças de pele e casos de diarreia.
Durante a audiência, moradores poderão apresentar suas demandas, relatos e propostas diretamente aos representantes das instituições participantes.
Propostas em discussão
Entre as medidas que deverão ser discutidas está a implantação de sistemas adequados de abastecimento de água e saneamento, com o objetivo de reduzir os riscos à saúde da população. Também será debatida a criação de planos de emergência e contingência para preparar as comunidades para novos períodos de seca extrema, além de ações de combate ao desmatamento, ao assoreamento e às invasões ilegais.
Outro ponto de destaque será a proposta de criação de uma legislação que reconheça o Rio Arapiuns como sujeito de direitos, garantindo proteção jurídica especial ao rio e considerando sua importância ambiental, cultural e ancestral para as comunidades que vivem em seu entorno.
A audiência deverá reunir moradores, lideranças comunitárias e representantes de órgãos como Ibama, ICMBio, Incra e Câmara Municipal de Santarém.
Participação popular
A audiência será aberta ao público. Os interessados em fazer uso da palavra poderão se inscrever no local, antes do início dos debates ou durante o evento. Também será possível apresentar documentos, fotografias, estudos e relatos por escrito à organização.
O evento é promovido pelo MPF em conjunto com o Coletivo Guardiões do Bem Viver, Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns (CITA), Feagle, Fase Amazônia, Movimento Tapajós Vivo (MTV), Organização Tapajoara, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras, Agricultores e Agricultoras Rurais (STTR) de Santarém e Terra de Direitos.
Serviço
Evento: Audiência Pública Conjunta – Diálogo sobre violações de direitos na região do Rio Arapiuns
Data: 28 de agosto de 2026
Horário: Das 9h30 às 12h30 e das 13h30 às 15h30
Local: Comunidade São Pedro – Rio Arapiuns, Santarém (PA)
Entrada: Aberta ao público
(com informações do MPF)
O Impacto
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