VAI COMEÇAR TUDO DE NOVO... DRENAGEM, PARTE II.
A Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa) pediu à governadora Hana Ghassan (MDB) que decrete situação de emergência no estado diante da redução prevista do nível dos rios e do risco de comprometimento da navegação no Tapajós. A solicitação ocorre após a suspensão da dragagem de manutenção defendida pelo setor empresarial e amplia a disputa em torno das intervenções no rio, que são contestadas por povos indígenas e organizações socioambientais.
A informação sobre o pedido foi publicada pela coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo. Segundo a publicação, a Fiepa argumenta que um decreto semelhante ao adotado durante a seca de 2024 poderia permitir intervenções pontuais para assegurar a navegabilidade. A pressão ocorre menos de um mês depois de lideranças indígenas do Tapajós se reunirem por mais de quatro horas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em Brasília. Após o encontro, realizado em 23 de julho, os representantes afirmaram ter recebido do presidente a garantia de que a dragagem prevista para o Tapajós não seria realizada.
Agora, a possibilidade de uma nova estiagem severa tornou-se o principal argumento do setor produtivo para defender a intervenção. Para os povos indígenas, entretanto, a seca não deve ser utilizada como justificativa para realizar uma obra que, segundo as organizações, avançou sem licenciamento ambiental e sem Consulta Livre, Prévia e Informada às populações potencialmente afetadas.
Fiepa aponta risco para navegação e abastecimento
Segundo as informações publicadas pela Folha, a Fiepa sustenta que os efeitos da redução do nível do Tapajós começariam a atingir a navegação ainda em agosto. Com menos profundidade, embarcações teriam de reduzir a quantidade de carga transportada, elevando custos e diminuindo a eficiência das operações, diz a Federação. A projeção apresentada pelo setor é de que trechos considerados críticos possam enfrentar interrupções na navegação a partir de meados de setembro caso nenhuma intervenção seja realizada.
Relatórios elaborados pela Coalizão Empresarial Portuária, com dados do Serviço Geológico do Brasil e da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), apontariam, segundo a coluna, que o comportamento do Tapajós em 2026 segue trajetória semelhante à observada durante as secas extremas de 2023 e 2024.
A Coalizão estima que até 5 milhões de toneladas de grãos possam ter o escoamento comprometido sem intervenções nos trechos considerados críticos. O setor também aponta risco para o abastecimento de combustíveis em 17 municípios. Os dados apresentados são projeções do setor empresarial e não significam que a paralisação da navegação ou o desabastecimento já tenham ocorrido.
Federação intensificou pressão após decisão sobre dragagem
A manifestação da Fiepa não começou com o pedido encaminhado ao governo estadual. Em artigo publicado no dia 4 de agosto, o presidente da Federação, Alex Carvalho, criticou a interrupção do processo de dragagem e afirmou que a decisão teria sido influenciada por questões ideológicas e eleitorais. No texto, Carvalho argumenta que a dragagem pretendida não seria uma nova obra, mas uma intervenção de manutenção destinada a preservar a navegabilidade da hidrovia.
“Estamos falando da dragagem de manutenção de um dos principais corredores logísticos do Brasil, uma intervenção que sempre fez parte da gestão da navegabilidade da hidrovia e que, agora, sofre uma interrupção difícil de compreender.”diz um trecho do texto.
A Federação estima que entre 3,5 milhões e 5,5 milhões de toneladas de cargas possam ter o escoamento comprometido e que os custos adicionais de transporte ultrapassem R$ 500 milhões. A Fiepa também sustenta que a transferência das cargas para trajetos mais longos poderia resultar na emissão adicional de aproximadamente 55 mil toneladas de dióxido de carbono.
No artigo, Carvalho afirma ainda que os rios amazônicos não servem apenas à exportação de commodities e são utilizados para o transporte de alimentos, combustíveis, medicamentos, insumos e pessoas.
Povos indígenas contestam uso da seca como justificativa
O argumento de que a dragagem seria necessária para evitar problemas de abastecimento durante a estiagem já havia sido contestado pelas lideranças indígenas antes da nova ofensiva da Fiepa. Após a reunião com Lula, em julho, representantes dos povos do Tapajós afirmaram que o agronegócio estaria utilizando a possibilidade de uma seca severa para justificar a intervenção no rio.
“O agronegócio queria colocar a culpa na gente, dizendo que vai faltar remédio, combustível e alimentos. Nós falamos que não, porque o agronegócio quer usar o El Niño para dragar e destruir o nosso rio”, disseram as lideranças após o encontro em Brasília.
As organizações argumentam que os impactos de uma intervenção no Tapajós não se restringiriam aos territórios indígenas e poderiam alcançar pescadores, quilombolas, ribeirinhos e outras populações que dependem diretamente do rio.
“O rio não é só dos povos indígenas. O rio é também dos beiradeiros, dos quilombolas, dos pescadores e do turismo que existe naquela região”, afirmaram na ocasião.
Dragagem foi alvo de mobilização durante o primeiro semestre
A disputa sobre o futuro do Tapajós ganhou força no primeiro semestre deste ano. Povos indígenas e movimentos sociais realizaram uma mobilização que incluiu a ocupação das instalações da Cargill, em Santarém. Uma das principais reivindicações era impedir o avanço de projetos para transformar os rios amazônicos em corredores logísticos de exportação sem a participação das populações que vivem nos territórios afetados.
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