FIM DA GREVE: AULAS NA REDE MUNICIPAL DE SANTARÉM SERÃO RETOMADAS NA SEGUNDA-FEIRA (17)

 

Atualidades 

As aulas na rede municipal de ensino de Santarém serão oficialmente retomadas na próxima segunda-feira (17). A decisão foi aprovada em assembleia geral realizada pelo Sindicato dos Profissionais das Instituições Educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino de Santarém (Sinprosan), que deliberou pelo encerramento do movimento grevista deflagrado no início do mês de agosto.

A deliberação pelo fim da paralisação ocorreu na quinta-feira (13), após uma intensa maratona de negociações entre o comando de greve e a Prefeitura de Santarém, que incluiu reuniões ao longo de dois dias.

Durante a assembleia da categoria, que durou cerca de cinco horas, foram apresentados e debatidos os avanços alcançados junto ao Poder Executivo em relação às reivindicações da categoria.

O presidente do sindicato Karlos Assis, considerou bastante positiva a negociação, pois foram atendidas pautas importantes para a educação do município, que vão desde da infraestrutura das escolas, como a questão de climatização das salas de aulas, concurso público, atualização do PCCR, alimentação escolar,  bem o fim do processo de terceirização.

Com o encerramento do movimento, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) e as equipes diretivas das escolas organizam o calendário escolar para garantir a reposição dos dias de paralisação e o cumprimento dos dias letivos previstos em lei.

A Prefeitura de Santarém informou que 32 pautas foram apresentadas pelo sindicato, sendo “analisadas e discutidas entre representantes do município e dirigentes da entidade, com construção conjunta de encaminhamentos para os diferentes pontos”.

Ao longo das reuniões, 19 reivindicações tiveram encaminhamentos concretos construídos entre as partes. Outras pautas foram direcionadas para estudos técnicos, criação de comissões, definição de cronogramas e execução futura. Três pontos — os itens 14, 17 e 23 — ficaram expressamente condicionados a decisões judiciais.

Entre os encaminhamentos construídos durante as tratativas está a definição de que, a partir de 2026, o cálculo do terço de férias dos profissionais da educação passará a considerar os 45 dias de férias. Em relação aos valores referentes a períodos anteriores, as equipes contábeis do município e do sindicato deverão realizar um levantamento dos passivos, com previsão de apresentação dos números em 21 de setembro e posterior definição de cronograma para pagamento dos débitos a partir de 2027.

A negociação contou com a participação de representantes da Secretaria Municipal de Educação (Semed), equipes jurídica e contábil do município e dirigentes do Sinprosan, permitindo que as reivindicações fossem analisadas sob os aspectos administrativos, jurídicos e financeiros.

O prefeito de Santarém, Zé Maria Tapajós, destacou a importância da construção realizada durante o processo de negociação.

“Destaco a importância de mantermos o canal de negociação sempre aberto com o Sinprosan. O diálogo é o melhor caminho para construirmos juntos uma educação mais forte em Santarém”, afirmou o gestor municipal.

 

O Impacto