VEREADORA BÁRBARA MATOS, E SUAS PROPOSTAS DE LEI APRESENTADAS EM SEU MANDATO...

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM AS “CORRIDAS DE RUA DA POLÍCIA MILITAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: VEREADORA BARBARA MATOS)

PROJETO DE LEI QUE DECLARA O GRUPO CANTO DE VÁRZEA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS).

DISPÕE SOBRE A PROPRIEDADE NO ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL AS MÃES E CUIDADORES DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( AUTORIA: BARBARA MATOS).

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO Á EMPREGABILIDADE E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: BARBARA MATOS).

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO - PMET, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: VEREADORA BARBARA MATOS).

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A SEGURANÇA DO TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL. (AUTORIA: BÁRBARA MATOS).

"VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL" - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS (ACE) COMO DIA FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA. AUTORIA: VEREADORA BARBARA MATOS.

DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA MÃES ATIPICAS DO MUNICIPIO DE SANTAREM. AUTORIA: VEREADORA BARBARA MATOS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA LOGÍSTICA REVERSA DE PNEUS USADOS PELAS LOJAS DE REVENDA DE PNEUS, OFICINAS MECÂNICAS, BORRACHARIAS, EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO E PROPRIETÁRIOS DE AUTOMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADORA BARBARA MATOS.

J.COLARES /BLOGDOCOLARES