segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

Belo Monte descumpre plano ambiental

Relatório do Ibama afirma que Belo Monte descumpre Plano Básico Ambiental


A Usina de Belo Monte e o consórcio Norte Energia responsável por sua construção estão muito longe de cumprir o que estabelece o Plano Básico Ambiental (PBA), aquele conjunto dos programas socioambientais que devem garantir a eficácia das medidas definidas nos estudos ambientais e demais exigências das Licenças Prévia e de Instalação da usina. Pelo menos é o que afirma o relatório de atividades da Norte Energia sobre ações obrigatórias de mitigação. Está dito lá que a ação do consórcio construtor “não é compatível com o proposto no PBA, além de apresentar diversas falhas de conteúdo”. O documento afirma ainda que a empresa prestou informação enganosa referente ao Programa de Educação Ambiental e deve ser responsabilizada pelo descumprimento de condicionantes e das ações previstas na execução do PBA.
O extenso documento do Ibama, datado de 20 de dezembro de 2011, faz uma análise minuciosa de todas as ações exigidas pelo PBA, e demonstra as graves falhas em seu cumprimento. Abaixo, segue o resumo de alguns destes tópicos:

Alepa: Mais um escândalo

De acordo com notícia publicada no jornal O Liberal da última sexta-feira (24), após ouvir depoimentos de mais dois empresários que teriam participado da licitação para aquisição de medicamentos realizada em 2008, na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), o promotor de Justiça Nelson Medrado (foto) constatou que o certame foi fraudado. De acordo com Medrado, todas as evidências colhidas até agora indicam o direcionamento da Licitação 063/2008 - CPL, no valor de R$ 47.017,32 , que foi organizada pela Comissão Permanente de Licitação (CPL).
Participaram da concorrência, na época, as empresas Satélite Belém, Comércio e Serviços M/E, Amazônia Norte Comercial e Serviços M/E e L.N Distribuidora de Produtos Hospitalares e de Saúde Ltda, sendo que esta última sagrou-se vencedora. O sócio da empresa garantiu ao promotor que a empresa venceu a licitação e forneceu os medicamentos, mas novos depoimentos tomados na sexta-feira, 17, apontam o contrário. No ano em que a fraude teria ocorrido, o ex-deputado do PMDB, Domingos Juvenil, presidia a Casa.

Desmatamento avança...

Desmatamento no Pará alcança quase 50% do total de toda a Amazônia

A Amazônia perdeu pelo menos 33 quilômetros quadrados (km²) de floresta em janeiro, segundo dados divulgados  pelo Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), que faz um monitoramento, paralelo ao do governo, do desmatamento da região. O número pode estar subestimado porque, no período, 88% da floresta estava encoberta por nuvens, o que impede a visualização da área pelos satélites.
Apesar da cobertura variável de nuvens, a derrubada de vegetação acumulada entre agosto de 2011 a janeiro de 2012 (primeiros seis meses do calendário oficial de desmatamento), é de 600 km².
Segundo o Imazon, o Pará liderou o desmatamento em janeiro, com 15 km² de novos desmatamentos identificados. Em seguida, aparecem Rondônia, com 11km² de derrubadas, Mato Grosso, com 4 km², Amazonas com 3 km² e o Acre, com 300 metros quadrados de floresta derrubada no período.
Além do corte raso (desmatamento total de uma área), o monitoramento do Imazom também registra a degradação florestal, que inclui florestas intensamente exploradas pela atividade madeireira ou queimadas. Em janeiro, a degradação avançou por 54 km², a maioria no Pará e em Mato Grosso.
O desmatamento no período foi responsável pela emissão de 3,2 milhões de toneladas de CO² equivalente (dióxido de carbono, principal gás do efeito estufa).
O monitoramento oficial do desmatamento na Amazônia é feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que ainda não divulgou os números de janeiro. Nos meses da estação chuvosa na Amazônia, o instituto agrupa os alertas em uma base bimestral ou trimestral, para melhorar a qualidade da amostragem.

Kassab vai apoiar Serra

Candidatura de Serra com apoio de Kassab não surpreende Haddad. "É a volta dos que não foram", diz petista



A possível candidatura do ex-governador tucano José Serra à Prefeitura de São Paulo não tomou de surpresa o pré-candidato do PT, Fernando Haddad. "Já esperava que isso fosse acontecer", disse ele.
A afirmação foi feita após a quarta reunião do Conselho Político do partido, realizada neste sábado, na sede do Diretório Municipal do PT, no centro da cidade. Haddad, ex-ministro da Educação, disse que a possível entrada de José Serra na disputa foi tratada com "naturalidade" pelos membros do Conselho. "Isso não muda nada. Ele (Serra) vai defender a atuação da administração atual e nós vamos apresentar um plano alternativo de mudança."
Questionado a respeito do fim da possível aliança com o PSD, do prefeito Gilberto Kassab, Haddad brincou: "É a volta dos que não foram." Segundo ele, nunca houve negociação formal com o PSD e sim conversas entre Kassab e dirigentes do PT.

Equipamentos modernos no Aeroporto de Santarém

Aeroportos de Marabá e Santarém terão suas torres de controle modernizadas, garante Infraero


Logo após quatro acidentes aéreos em menos de um mês, a Infraero, empresa responsável pela administração da maioria dos aeroportos do País, informa que três aeroportos do Pará terão suas torres de controle e aproximação modernizadas. Estão inclusos no cronograma o aeroporto Brigadeiro Protásio (antigo Aeroclub), em Belém, e os de Santarém e Marabá. A Infraero publicou o edital para a contratação de empresa para elaboração dos projetos básicos de engenharia e serviços e estudos preliminares. Outros 26 aeroportos espalhados pelo país também serão incluídos no projeto. A abertura da concorrência está prevista para o dia 30 de março, no Auditório da Superintendência de Licitações e Compras da Infraero em Brasília (DF).
Serão contempladas as torres dos seguintes aeroportos: Guarulhos, Congonhas, Viracopos, Campo de Marte, Ribeirão Preto, Presidente Prudente e Bauru (SP); Santos Dumont, Jacarepaguá e Macaé (RJ); Pampulha, Carlos Prates, Uberlândia e Uberaba (MG); Vitória (ES); Goiânia (GO); Palmas (TO); Joinville e Navegantes (SC); Londrina (PR); Macapá (AP); Teresina (PI); João Pessoa (PB); Aracaju (SE); Maceió (AL) e Ilhéus (BA).
Após a emissão da Ordem de Serviço, o prazo para conclusão dos trabalhos é de 270 dias. O valor total dos projetos está orçado em R$ 2,9 milhões.
A modernização das torres de controle de responsabilidade da Infraero incluirá o Sistema Integrado de Gerenciamento e Controle (SGC), que integrará eletronicamente os auxílios e sistemas de apoio à navegação aérea das torres, sistemas de vigilância, meteorologia, informação, energia e auxílios luminosos e de rádio. O aparato será compatível com as novas tecnologias de controle para atender à crescente demanda dos aeroportos da Infraero.
A integração possibilitará aos operadores de tráfego aéreo melhor visão do espaço aéreo, garantindo ainda mais segurança aos passageiros e usuários desses aeroportos. (Com informações da Ascom/Infraero)

Nélio assume a vaga de Novelino

A fatalidade que envolveu a morte do deputado estadual Alessandro Novelino, na manhã de hoje próximo à capital em um acidente aéreo, foi determinante para as mudanças no quadro político de Santarém, em pleno ano de eleições municipais. O vereador Nélio Aguiar, é o primeiro suplente do Partido da mobilização nacional, (PMN) e obteve nas eleições quando disputou uma vaga à Assembléia Legislativa, precisamente 19.151 votos. Se o critério da substituição fosse levado em conta o critério as coligação, Nélio também teria direito á vaga, pois é primeiro suplente do partido na coligação.
Nélio, em entrevista exclusiva ao IMPACTO, lamentou o episódio, por se considerar amigo de Novelino. “estou consternado, pois tinha com ele relação de amizade” lamentou. Nélio disse  ‘que a relação de apreço era tamanha, que Novelino durante a campanha, disponibilizou um helicóptero para que Nélio fizesse sua campanha com mais agilidade. Na época, Nélio recusou a oferta e agradeceu a deferência.
Em casos de vacância, o vereador Nélio Aguiar, deve esperar a comunicação por parte do presidente da Assembléia legislativa do Pará Manoel Pioneiro. O prazo regimental é de 30 dias para as providências de documentação, relativas à posse.
Nélio Aguiar vinha sendo sondado para ser candidato a vice prefeito de Santarém, por uma chapa de oposição, por ser considerado um nome sem rejeição, e que poderia fazer a diferença em uma disputa. Sobre isso, Nélio foi instado a se posicionar diante dos desdobramentos que vão culminar com o fim de um mandato na Assembléia Legislativa. Nélio ao ser indagado respondeu com toda a convicção. “Vou assumir a vaga deixada pelo Novelino, e já é ponto pacífico que não aceitarei concorrer à vaga de vice prefeito de Santarém”.
Desde do ano passado, o vereador Nélio Aguiar vinha sendo cogitado para substituir o deputado João Salame, o mais votado do partido, que como segundo colocado nas eleições à prefeitura de Marabá, assumiria o cargo do prefeito eleito, Maurino Magalhães.
 Maurino chegou a ser cassado no dia 03 de outubro do ano passado, pela juíza eleitoral Claudia Regina Moreira Favacho Moura., acusado de praticar “caixa 2”, durante a campanha eleitoral de 2008. Com a confirmação de que o deputado João Saleme, segundo colocado na disputa assumiria a vaga de Maurino, Nélio assumiria a vaga de Salame.
 Mas antes que Salame se decidisse, a prefeitura de Marabá passou a ser administrada provisoriamente pelo presidente da Câmara des vereadores Nagib Mutran Neto (PMDB). O deputado João Salame, temia perder o mandato de deputado caso Maurino fosse reconduzido ao cargo, o que acabou acontecendo.
O prefeito de Marabá, já havia sido cassado pela primeira vez, logo  no  início deste ano, pelo  juiz Cristiano Magalhães Gomes pelos mesmos motivos, e retomou a posição por meio  de liminar.
O desfecho acabou beneficiando Maurino a permanecer no caro, afastando todas as possibilidades de Nélio assumir a vaga de Salame.
Com a vacância de Nélio Aguiar na Câmara de Santarém, seu substituto deverá ser Rogélio Cebulisk, conhecido popularmente como Gaúcho que tem como maior reduto, o bairro da Nova República liderança do bairro,e na condição de primeiro suplente do PMN.

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

Novo Código Penal

Juristas debatem em São Paulo propostas para Novo Código Penal. Sugestões podem ser enviadas pela internet

A Comissão de Juristas responsável por elaborar proposta de reforma do Código Penal realiza nesta sexta-feira (24) audiência pública em São Paulo, para debater sugestões de mudanças no capítulo que trata dos crimes contra a vida. O debate começa às 14 horas no Palácio da Justiça, no centro da capital paulista.
Formada por 16 juristas, a comissão trabalha desde outubro em um anteprojeto de novo Código Penal, que será apresentado em maio ao presidente do Senado, José Sarney. A partir daí, o texto tramitará no Congresso como projeto de lei, sendo primeiro analisado pelo Senado e depois pela Câmara dos Deputados.

A paixão continua...

Isso é Flamengo!

Estatuto do Torcedor

Supremo mantém validade integral do "Estatuto do Torcedor

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade integral do Estatuto do Torcedor (Lei nº 10.671, de 2003), contestado pelo Partido Progressista (PP), que pediu ao STF que derrubasse a regra que determina a realização de sorteio para a escolha de árbitros das partidas. O PP também quis retirar a norma que determina a realização de competições durante pelo menos dez meses do ano e a que proíbe alterações no regulamento após o início da competição.
A decisão que manteve essas regras foi tomada com base no voto do relator, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, que defendeu o Estatuto ponto a ponto.
“Vossa excelência fez um voto tão bom que me lembra aquela imagem de quem bate o escanteio e ainda faz o gol”, afirmou o ministro Carlos Ayres Britto. Além de apoiar o voto de Peluso, Britto também elogiou o futebol jogado pelo Barcelona. “É o melhor time do mundo”, disse.
Para o ministro Luiz Fux, os benefícios da lei “são muito relevantes”. O Estatuto garante ingressos numerados e alimentação nos estádios. “Paixão e segurança não costumam andar de mãos dadas”, disse a ministra Rosa Weber. “Esse estatuto visa a assegurar ao torcedor o exercício de sua paixão com segurança.”
O ministro Gilmar Mendes ressaltou que o futebol faz parte da identidade brasileira. “Peter Häberle disse que o futebol compõe a ‘alma mater’ do sistema constitucional brasileiro”, afirmou Mendes, referindo-se ao famoso constitucionalista alemão, que foi seu professor.
O STF começou a julgar nesta quinta-feira os casos sob relatoria de Peluso, pois o presidente do STF se aposentará em setembro, ao completar 70 anos.

Fim do Mundo???

É o fim do mundo? - Bola de ferro cai do céu no Maranhão!

No G1, hoje (24):
Um objeto metálico não-identificado provocou um alvoroço nesta quarta-feira de Cinzas em duas cidades de pouco mais de 10 mil habitantes no interior do Maranhão. Moradores de Anapurus e de Mata Roma afirmam que o globo caiu do céu.
José Valdir Mendes, 46 anos, afirma que a peça, do tamanho de um botijão de gás, com mais ou menos 30 kg, caiu a 6 metros de sua casa, onde mora com a família. O globo é oco e deixou um buraco de cerca de 1 metro em seu quintal, segundo a Polícia Militar.
“Escutei o barulho, tremeu até a perna. Fui olhar o que era. Pensei que era um avião que tinha caído, ou um terremoto”, conta.
Segundo o morador do povoado Moraes, no município de Anapurus, a 280 km de São Luís, o objeto ainda bateu em um cajueiro, que teve o tronco quebrado, em seu quintal. Os cerca de 20 moradores do povoado saíram de suas casas para ver a peça. O caso se espalhou e chegou até a cidade vizinha de Mata Roma.

Avião da Universal e preso

Receita apreende avião da Igreja Universal no aeroporto de Viracopos em SP

Enquanto o País inteiro caia no samba, fiscais da Receita Federal apreendiam nesta terça-feria (21) no aeroporto internacional de Viracopos, em Campinas (SP), um avião tipo Citation X (foto) da Igreja Universal, da filial da Argentina, com um grande soma de dinheiro.
A Receita não revelou o montante nem o destino que o dinheiro em espécie teria, se estava saindo ou chegando ao Brasil. O avião vale US$ 20 milhões (R$ 34,2 milhões). A informação é de Sonia Racy, do Estado de S. Paulo.
É a segunda vez que autoridades federais apreendem dinheiro da igreja de Edir Macedo em um aeroporto. A primeira foi n dia 11 de julho de 2005, em um hangar da TAM em Brasília. A Polícia Federal flagrou o bispo João Batista Ramos Silva, então deputado pelo PFL-SP, com cerca de R$ 10 milhões em dez malas.
Semana passada, surgiram boatos de uma crise financeira crescente no conglomerado IURD/Record, ambas lideradas por Edir Macedo. Alguns sites rapidamente passaram a especular se não haveria sido montada uma operação de emergência para quitar as dívidas mais urgentes da emissora.
Alguns veículos de comunicação lembraram que o ex-deputado federal João Batista Ramos da Silva foi detido em 2005, no Aeroporto de Brasília, levando sete malas, com aproximadamente R$ 10 milhões, também em um jato Citation X, pertencente à IURD.
Em 2009, o MP (Ministério Público) de São Paulo acusou a Universal de usar jatinhos da Alliance Jet, uma empresa controlada por pastores, para tirar ilegalmente dinheiro do país. (Com informações da AE e site O Verbo.com)

Repórter do Planalto, informa:

LUIZ SOLANO/
A ministra do aborto

 - A nova ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, revelou em depoimento a uma pesquisadora de Ciências Sociais que fez um "curso de aborto" na Colômbia após fundar, em 1995, a entidade Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde. A entrevista, feita em 2004, e trazida a público, deve alimentar as pressões de integrantes da bancada evangélica no Congresso Nacional pela demissão da ministra. LEIA MAIS

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

Leia amanhã (24/02) no Impacto

Te cuida Leão?

Com a saída inesperada ( ou esperada) do treinador Monte Alegre e da mais recente que abalou as estruturas do clube azulino, de seu vice Bruno Moura que também exerce a função de médico da equipe. Pergunta-se: Quem será a próxima vitima?
Dizem as más línguas que o atual presidente já começou a revirar os pauzinhos para as eleições no clube. Bruno Moura era um fortíssimo candidato. Será? Te cuida Valdir!