O advogado Walmir Brelaz, um dos defensores do Partido dos Trabalhadores (PT),informou que a sigla vai entrar com uma petição junto ao Tribunal Regional Eleitoral(TRE) pleiteando a abertura de novos prazos para a eleição suplementar que vai eleger o novo prefeito do município de Santarém.
A medida já era aguardada, porém, os advogados preferiram esperar a manifestação do Tribunal Superior Eleitoral(TSE).
Com o deferimento parcial do mandado de segurança impetrado pelo partido junto ao TSE, durante a sessão ordinária da última quinta-feira, os petistas acreditam que haverá mudanças significativas no cenário político em Santarém.Uma das mudanças pretendidas pelo partido é o adiamento da data da eleição, marcada para o dia 8 de março próximo.
Para os advogados do PT, a sigla foi prejudicada comas regras definidas pelo TRE,sobretudo no que tange ao prazo para desincompatibilização.Pela norma do Tribunal,os políticos que quisessem concorrer na nova eleição,mas que já tivessem sido candidatos nas eleições de 2008,o prazo para desincompatibilização seria de 24 horas, a partir da escolha em convenção partidária. Já para quem não foi candidato em 2008, o prazo seria o definido pela lei eleitoral,ou seja, seis meses antes das eleições municipais do dia5 de outubro.
Na visão do ministro Marcelo Henrique Ribeiro, do TSE, o pedido do PT para abertura de novos prazos para desincompatibilização de candidatos que ocupam cargos públicos é pertinente. Ele entende também que o partido foi prejudica do em relação aos demais.
No que se refere ao pedido de suspensão da eleição, Ribeiro argumentou que existe um pedido de cautelar da ex-prefeita Maria do Carmo, que ainda será examinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF)e que se aquela Corte entender que o pedido é procedente e se manifestar favoravelmente antes da realização da nova eleição, Maria do Carmo será diplomada e tomará posse como prefeita de Santarém. (Santarém/ PA - Diário do Pará)
