sexta-feira, 6 de fevereiro de 2009
URGENTE...
TSE julga hoje mandado de segurança contra nova eleição em Santarém
Deu no "O Liberal"
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá julgar na sessão de hoje, o mandado de segurança da Executiva do PT em Santarém, que requer a suspensão da nova eleição municipal, marcada para o dia 8 de março. O relator do processo é o ministro Marcelo Ribeiro, que já recebeu as informações sobre o recurso enviadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA), conforme solicitação do presidente do TSE em exercício, ministro Arnaldo Versiani. A nova eleição de Santarém foi marcada no dia 22 de janeiro, através da aprovação da Resolução Nº 4.687, que determinou as instruções para o pleito, porque no dia 18 de dezembro o TSE indeferiu o registro da candidatura da prefeita reeleita em outubro, Maria do Carmo Martins, considerada inelegível porque continua como membro do Ministério Público do Estado, situação proibida pela Emenda Nº 45, aprovada em 2005, que instituiu a reforma do Judiciário.
Desde o dia 1º de janeiro, Santarém passou a ser governado interinamente pelo presidente da Câmara Municipal, José Maria Tapajós (PMDB).
No domingo passado foram realizadas convenções dos partidos locais, que escolheram três candidatos para a disputar a nova eleição municipal, Alexandre Von (PSDB), atual deputado estadual; Antônio Rocha Filho (PMDB) e Márcio Pinto (PSOL). Os três já estão com a campanha eleitoral nas ruas.
No mandado de segurança impetrado no TSE, o PT justifica que é incoerente realizar uma nova eleição enquanto a ação de Maria do Carmo Martins não for julgado até a última instância. Além do TSE, há um outro recurso de apelação ajuizado no Supremo Tribunal Federal (STF), requerendo a reforma da sentença do TSE que tornou a ex-prefeita inelegível.
Articulação
Por outro lado, o candidato tucano acredita que a Justiça deverá manter a data da nova eleição santarena, alegando que a resolução do TRE/PA está correta porque o órgão tem autonomia para tomar decisões locais. Alexandre Von defende que a lei eleitoral valha para todos os candidatos e não para atender interesses de determinados partidos.
O deputado admite que o período de apenas um mês para realizar uma campanha eleitoral é muito pouco e que por isso, todas serão modestas pela dificuldade de arrecadar recursos. Mas, ele afirma que o grande diferencial desta eleição será a capacidade de articulação dos candidatos e dos partidos.
Von enfatiza que Santarém é um município de grandes dimensões, com mais de 200 mil habitantes e mais de 70 comunidades rurais e ribeirinhas, portanto, para ele, o que decidirá o vencedor do pleito será quem melhor se articular junto ao eleitor para apresentar suas prospostas.