Na próxima segunda-feira, 23 de março, o ministério da Cultura e a Casa Civil devem apresentar para consulta pública o Projeto de Lei que cria o Programa de Fomento e Incentivo à Cultura. Em outras palavras, trata-se de uma remodelação da Lei Rouanet, da criação da nova Lei de Financiamento de Atividades Culturais.
Objetivo da nova lei: Objetivo central, segundo a ótica do ministério dirigido por Juca Ferreira: democratização dos processos de decisão e aplicação dos investimentos públicos em cultura e diversificação das fontes de investimentos.
