quarta-feira, 1 de abril de 2009

Carlos Martins apóia programa Territórios da Cidadania


O programa territórios da cidadania é realizado há um ano na região do Baixo Amazonas, no Pará, e consiste em ações que estimulam o desenvolvimento regional e asseguram os direitos sociais da população local. Estas ações são realizadas através de uma parceria entre Governos Federal e Estadual, e só em 2008 o governo federal investiu cerca de R$ 279,5 milhões para implantar o programa na região do Baixo Amazonas.
O Território da Cidadania Baixo Amazonas, abrange uma área de 317.273,50 Km² e é composto por 12 municípios: Alenquer, Almeirim, Belterra, Curuá, Faro, Juruti, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Prainha, Santarém e Terra Santa.
A população total do território, de acordo com dados do próprio Goveno Federal é de 636.080 habitantes, dos quais 178.693 vivem na área rural, o que corresponde a 28,09% do total. O território possui 23.063 agricultores familiares, 36.580 famílias assentadas, 19 comunidades quilombolas e 17 terras indígenas. Seu Indíce de Desenvolvimento Humanao (IDH) médio é 0,71.
Para este ano estão previstos investimentos de aproximadamente R$ 273.5 milhões. Os recursos serão investidos em 51 ações que serão debatidas no Colegiado de Desenvolvimento Territorial do Baixo Amazonas (CODETER), com participação de representantesdo Estado Municipio e sociedade civil.
Entre as ações previstas para este ano estão: organização sustentável da produção; saúde; saneamento e acesso a àgua; infraestrutura; educação e cultura.
O deputado estadual Carlos Martins (PT), participa intensamente dos debates feitos para fomentar o desenvolvimento sustentável no Estado do Pará, para ele o programa incentiva o investimento na região do Baixo Amazonas, possibilitando a implantação de projetos para alavancar a economia e desenvolver os meios de produção da sociedade local.

Sustentabilidade e preservação são discutidos em Santarém

O deputado estadual Carlos Martin (PT) participou no dia 20 de março, do Evento Solene de Assinatura de Protocolos Municipais, que discutiu às Alternativas ao Uso do Fogo no Desenvolvimento Sustentável da Região Amazônica. O evento foi uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente, Ministério das Relações Exteriores da Itália e do Centro de Estudo, Pesquisa e Formação dos trabalhadores do Baixo Amazonas (CEFT-BAM). O encontra ocorreu no auditório da Ufpa, em Santarém. Durante o evento foram realizadas atividades do Colegiado de Desenvolvimento Territorial do Baixo Amazonas (CODETER), parceiro do projeto “Amazônia Sem Fogo”.
Projeto - Durante o evento foram apresentadas as propostas e os andamentos do Programa Amazônia Sem Fogo, que no pólo Baixo amazonas é coordenado pelo Centro de Estudos, Pesquisa e Formação dos trabalhadores do Baixo Amazonas e desenvolvido em parceria com as prefeituras, entidades públicas federais, estaduais e municipais. A assinatura do protocolo é um avanço para o desenvolvimento da região que é um importante pólo de produção no Estado do Pará.
Entre os objetivos do Programa está à redução da incidência de fogo nos 12 municípios da região do Baixo Amazonas, para isso é feito um incentivo à substituição das queimadas na produção, para priorizar ações de conservação ambiental e possibilitar melhorias na qualidade de vida da população. Outro objetivo do Programa é a busca por alternativas econômicas para a região, por meio da implantação de atividades que não utilizem o fogo e conservem a floresta, para manter a biodiversidade local, garantindo a sustentabilidade e possibilitando alternativas na geração de renda para a comunidade.
O programa prevê a formação de profissionais qualificados para promover a substituição das queimas na agricultura e na pecuária, praticadas pelos produtores da região. O “Amazônia Sem Fogo” quer reduzir os incêndios e melhorar as condições de vida dos produtores residentes nas comunidades rurais.
Os principais encaminhamentos do evento foram a respeito da implantação de projetos de ação coletiva, do centro de formação de multiplicadores e da assinatura dos protocolos municipais.

Assessoria de comunicação
Dep. Carlos Martins - PT