Bancada da Comissão da Amazônia discute com relator MP da Regularização de Terras na Amazônia

Val-André Mutran (Brasília) – Integrantes da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional – CAINDR, discutiram ontem, em reunião fechada, o relatório do deputado federal Asdrubal Bentes (PMDB-PA) da Medida Provisória (MP) Nº 458/2009, que trata sobre a regularização de terras na Amazônia. O relatório está sendo examinado pelos parlamentares e ainda não há consenso das bancadas dos Estados da Amazônia.
O deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA) acredita que a MP precisa avançar em alguns pontos. O principal deles, segundo o parlamentar “é a necessidade de supressão do Artigo 13 e alíneas do Capítulo II – Da Regularização Fundiária em Áreas Rurais.
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Os demais membros da CAINDR apresentarão, por escrito, outras sugestões ao relator.