quarta-feira, 10 de junho de 2009

CCJ alivia corte e encaminha PEC dos Vereadores ao plenário


Os senadores estão votando nesta manhã, em sessão extraordinária, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que aumenta de 51.748 para 59.791 o número de vereadores no país. O texto chega ao plenário um dia depois de a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ter aliviado o corte no repasse previsto para as câmaras municipais em relação à proposta aprovada pelo mesmo colegiado no dia 6 de maio. O índice varia conforme a faixa populacional em que se enquadra o município e a sua receita.