Deputado Carlos Martins - CCJ aprova projeto que declara cuias de Santarém patrimônio cultural

A Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, aprovou hoje, 16 de junho, o Projeto de Lei que pretende reconhecer como patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Pará as Cuias Pintadas de Santarém. O projeto é de autoria do deputado estadual Carlos Martins-PT.A matéria segue para Comissão de Educação, Cultura e Saúde, e deve ser analisada pelo relator designado, para só então ir à votação em plenário. Depois que a lei for aprovada pelos parlamentares, haverá um incentivo à preservação desta arte, por parte do poder público, conforme estabelece o art. 6º da Lei Estadual nº. 5.629/1990 que dispõe sobre a preservação e proteção do patrimônio histórico, artístico, natural e cultural do Estado do Pará. As Cuias Pintadas de Santarém são artesanatos típicos desse município.

Assessoria Parlamentar