Após debates e votações, deputados estaduais aprovaram na tarde desta terça-feira (30/06), no plenário da Assembléia Legislativa do Pará, o projeto do Executivo de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2010. Das 101 emendas encaminhadas à Comissão de Diretrizes Orçamentárias, 31 foram acatadas e 30 foram, agora, aprovadas, em plenário, pelos parlamentares.
Entre as emendas destacadas durante a sessão, está a previsão de verbas para a construção da nova sede da Assembléia Legislativa que englobará recursos próprios do poder legislativo. Outra emenda de destaque garante recursos nominais aos poderes que, agora, não podem receber menos que o mesmo mês do ano anterior. As verbas serão fixadas em valores ao invés de percentuais. Também ganhou relevância, a garantia de que os Ministérios Públicos que funcionam dentro dos Tribunais de Contas do Estado e do Município passarão a ser regidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Outra emenda relevante trata a concessão dos títulos de utilidade pública a instituições paraenses. O deputado Carlos Martins participou diretamente para que a LDO fosse aprovada na ALEPA.
Entre as emendas destacadas durante a sessão, está a previsão de verbas para a construção da nova sede da Assembléia Legislativa que englobará recursos próprios do poder legislativo. Outra emenda de destaque garante recursos nominais aos poderes que, agora, não podem receber menos que o mesmo mês do ano anterior. As verbas serão fixadas em valores ao invés de percentuais. Também ganhou relevância, a garantia de que os Ministérios Públicos que funcionam dentro dos Tribunais de Contas do Estado e do Município passarão a ser regidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Outra emenda relevante trata a concessão dos títulos de utilidade pública a instituições paraenses. O deputado Carlos Martins participou diretamente para que a LDO fosse aprovada na ALEPA.
Fonte-Alepa
