Depois de discussões polêmicas entre os vereadores e com as galerias do plenário da Câmara totalmente tomadas por populares e representantes da sociedade civil organizada, o requerimento de autoria do vereador Henderson Pinto (DEM), que pedia Sessão especial para o próximo dia 17, com a presença dos secretários municipais Osmando Figueiredo e Alba Valéria, das secretarias de Agricultura / Abastecimento e de Infraestrutura respectivamente, para debater a Infraestrurua urbana e do planalto santareno, foi retirado de pauta por decisão do autor da matéria.
Henderson Pinto alegou que estava retirando o requerimento de pauta, por não concordar com a emenda modificativa apresentada pelo vereador Emir Aguiar (PR), que foi vota e aprovada transformando a Sessão especial, em uma reunião de Trabalho na sala das comissões, para o dia 19 de novembro, ao invés de 17, por não ser possível neste dia à presença da secretária Alba Valéria.
Diante do impasse o vereador Erasmo Maia (DEM) e Carlos Jaime (PT), que fazem parte da 2ª Comissão da qual o presidente é o vereador Mauricio Corrêa (PMDB), assinaram requerimento convocando os secretários de Planejamento Everaldo Martins Filho; Infraestrturua Alba Valéria; e de Agricultura / Abastecimento Osmando Figueiredo, para uma audiência pública a ser realizada no plenário da Câmara, no próximo dia 19, com base no artigo 24, da Lei Orgânica do município.
Democracia ampla
Na análise do presidente da Casa de leis, José Maria Tapajós (PMDB), a sessão desta 2ª feira, 9, foi a materialização da “democracia ampla, tanto para os partidos e vereadores, como para a sociedade civil organizada.
Tapajós disse que em seu entendimento a sessão foi normal e tudo o que foi discutido e proposto, teve amparo legal no Regimento interno da Câmara e na Lei Orgânica do município.
O presidente afirmou serem justas as reivindicações dos representantes da sociedade civil organizada, como também os argumentos e contra argumentos dos vereadores (a).
“A prefeitura tem a obrigação de prestar contas tanto a sociedade como à Câmara, e acreditamos que isso será feito em qualquer situação, podendo ser através de uma Sessão especial; ordinária, via liderança do governo, ou de uma reunião na sala das comissões, como também através de audiências públicas, feita em qualquer local na Câmara, ou nos bairros”, finalizou Tapajós.
