As perdas e ganhos da Conferência do Clima

Direto de COPENHAGUE .

A Conferênca do Clima foi um frustrante presente de Natal. COP15 acabou sem um documento final aprovado em plenária. No lugar dele, o documento que foi acertado a portas fechadas por um grupo de cinco chefes de estado, incluindo os presidentes Lula e Obama, ficou como uma espécie de adendo final. Na linguagem diplomática, a conferência “toma nota” do documento. Isso significa que ele será levado em conta nas próximas negociações. Mas que nem todos os países concordaram. E, pelo sistema da COP, os acordos só valem se são consensuais. Foi uma solução encontrada na última hora por Ed Miliband, secretário de Energia e Mudanças Climáticas do Reino Unido.

O resultado da COP não foi o acordo fechado para salvar o mundo, que alguns esperavam. Nem tem as metas mais ousadas, que tentaram arrancar dos países desenvolvidos, principalmente os Estados Unidos. Mesmo quem contava que a COP fosse entregar um mandato abrangente para as próximas negociações se decepcionou com o teor pouco consistente do documento final.
Uma análise resumida das perdas e ganhos foi oferecida por Tasso Azevedo, consultor do Ministério do Meio Ambiente do Brasil, enquanto pisava na neve suja, endurecida, e encarava o sol gelado da manhã deste sábado, embarcando no metrô da estação Bella Center, que serve o centro de convenções, para tentar dormir um pouco.
As perdas: O documento não estabelece metas para os países desenvolvidos cumprirem até 2020. Nem objetivos comuns de redução na intensidade do crescimento das emissões para os países em desenvolvimento. Também faltou a definição de qual é o pico no crescimento das emissões, ou seja, qual é o ano a partir do qual elas devem parar de crescer e começar a cair, para limitar o aquecimento.
Os ganhos: O documento assume que é preciso se ater à melhor informação científica disponível. Incorpora o conceito que as metas terão por objetivo limitar o aquecimento a 2 graus celsius, o que permite chegar aos limites de emissão, fazendo o cálculo de trás para frente. Mesmo que não estabeleça a data para os índices de emissão chegarem ao seu pico máximo, o documento já tem o conceito de que é preciso ter esse momento de inflexão no lançamento de gases na atmosfera. Finalmente, o texto cria um acordo para uma questão problemática, que é a verificação das ações para reduzir as emissões nos países. Os projetos que forem financiados com dinheiro internacional serão submetidos a escrutínio externo, cujo mecanismo será ainda definido. E os projetos bancados pelos próprios países só serão fiscalizados por eles mesmos.
A análise imediata é de que a COP foi um fracasso. Por que certamente não atendeu as altas expectativas. “Mas foi um passo para frente”, diz Tasso. “Pequeno, é claro. Mas eu daria um viés de alta.”