A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou dados ontem mostrando que a queda no primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2010 representa perdas de mais de 19%, quando comparados os números de janeiro de 2009. A primeira parcela do Fundo foi creditada ontem para todos os municípios brasileiros.
De acordo com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski,o montante total de R$ 1.344.915.191 é 30% menor em relação a dezembro de 2009. Segundo estimativa feita pela CNM, os municípios do Pará acumularam perdas de 18% em média. Em janeiro de 2009, o repasse feito ao Estado foi de R$ 74.881.379. Este ano o recebido foi R$ 61.351.477. Além das desonerações do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e da mudança no cronograma das restituições do Imposto de Renda (IR), a alteração de coeficiente também foi um fator que contribuiu para a queda acentuada do FPM. (Diário)
