quarta-feira, 28 de abril de 2010

Comissão aprova Área de Livre Comércio de Santarém


A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados aprovou na manhã desta quarta-feira (28), o Projeto de Lei nº 5.418/2009, de autoria do Deputado Lira Maia (DEM/PA), “que cria Área de Livre Comércio no Município de Santarém, no Estado do Pará, e dá outras providências”.
O relator da proposta, deputado Jurandil Juarez (PMDB/AP), apresentou parecer favorável que foi aprovado por unanimidade.
Segundo o relator, a região oeste do Pará ainda permanece isolada, quase à margem do desenvolvimento econômico que beneficia outras regiões do Estado. “As oportunidades a ser gerada com a aprovação da iniciativa virão reduzir a pobreza local, criar novas oportunidades e contribuir para a melhoria da qualidade de vida daquela população”, ressaltou o relator.
Lira Maia ressaltou que já é hora do Governo Federal atender este justo anseio da população, pois, o único Estado da Amazônia que não possui uma Área de Livre Comércio é o Pará.
A matéria segue agora para a Comissão de Finanças e Tributação e para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado nestas Comissões e não havendo recurso, a proposta segue direto para o Senado Federal.
“Estamos acompanhando de perto a tramitação do projeto visando sua aprovação em todas as comissões. Aprovar o presente projeto de lei é contribuir para levar, à região em torno de Santarém, benefícios pelos quais sua população luta há tempos. Não mediremos esforços para que possamos ter, num futuro próximo, a efetiva criação da Área de Livre Comércio de Santarém que é vital para o desenvolvimento sócio-econômico de toda a região oeste do Estado do Pará. A partir de sua instalação em Santarém, a Área de Livre Comércio irá beneficiar todo o Pará e, em especial, o futuro Estado do Tapajós”, defendeu Lira Maia.