Novos municípios poderão ser criados no Pará

Prerrogativa era, há 11 anos, exclusividade do Congresso Nacional.

Os deputados paraenses vão analisar hoje projeto de lei que poderá facilitar a criação de novos municípios no Pará. De autoria dos deputados João Salame (PPS) e Bernadete Ten Caten (PT), a proposta prevê que a Assembleia Legislativa volte a legislar sobre a criação, fusão, incorporação e desmembramento de unidades administrativas no Estado. Há mais de uma década, essa prerrogativa era exclusividade do Congresso Nacional. Há onze anos não são criados municípios no Pará e tramitam na AL 48 processos de localidades que desejam a emancipação.
O assunto é polêmico. A criação de novos municípios estava suspensa pela Emenda Constitucional n° 15, de 1996, que nunca foi regulamentada. Na época, algumas localidades como Mojuí dos Campos, no oeste do Pará, já tinham realizado plebiscito sobre emancipação, mas a consolidação da nova unidade ficou em suspenso, o que motivou ações na Justiça.
Algumas áreas que desejam emancipação
Vila Mandi, a ser desmembrada do Município Vila Juaba, a ser desmembrada do Município de Santana do Araguaia; de Cametá; Distrito de Bela Vista do Pará, no município Distrito de Cruzeiro do Sul do Pará, a ser de Dom Eliseu; desmembrado do Município de Itupiranga; Lago Grande do Curuai, a ser desmembrada Vila Novo Paraíso, a ser desmembrada  do Município de Santarém; Município de São Geraldo do Araguaia; Distrito de Castelo dos Sonhos, a ser Santana do Capim, a ser desmembrada do desmembrado do Município de Altamira; Município de Aurora do Pará; Distrito de Cajazeiras, a ser desmembrado do Distrito de Fordlândia, a ser desmembrado do Município de Itupiranga; Município de Aveiro Vila Livramento, a ser desmembrada do Distrito de Louro do Norte, a ser desmembrado Município de Garrafão do Norte; do Município de Garrafão do Norte; Gleba Morada do Sol, a ser desmembrada do Distrito de Moraes Almeida, a ser Município de São Félix do Xingu; desmembrado do Município de Itaituba; Gleba Sudoeste, a ser desmembrada do Distrito de Mosqueiro, a ser desmembrado do Município de São Félix do Xingu. Município de Belém; Brejo do Meio, a ser desmembrada do Distrito de Santa Fé, a ser desmembrado do Município de Marabá; Município de Marabá; Vila Nova Canadá, a ser desmembrada do Comunidade Vila Bela Vista, a ser Município de Água Azul do Norte; desmembrada do Município de Floresta do Distrito de Icoaraci, a ser desmembrado do Araguaia; Município de Belém; Comunidade Vila São José do Araguaia, a ser Vila Paraguatins, a ser desmembrada do desmembrada do Município de Xinguara; Município de Marabá. Criação do Município de Maiauata, a ser Distrito de Rio Vermelho, a ser desmembrado desmembrado doMunicípio de Igarapé –Miri. doMunicípio de Xinguara Criação doMunicípio de Vitória da Conquista Japim, a ser desmembrada doMunicípio de Viseu; de Carajás. (Diário do Pará)