sexta-feira, 10 de junho de 2011

Consumidor tem prejuízos com cobrança dupla na web

A cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre as compras online, que entrou em vigor no Pará desde o dia 1º de maio, tem gerado muita dor de cabeça aos consumidores. Desde que a cobrança foi adotada, todas as compras realizadas pela internet que passam pelas unidades de fronteira da Fazenda estadual e não têm ICMS repartido entre os estados de origem e destino da mercadoria estão sendo retidas pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa). Durante o mês de maio, foram feitas 286 apreensões, que representam o valor de R$ 553.527,26 em ICMS. Desses produtos, apenas 31 foram resgatados.

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