Uma nova diretriz ambiental está prestes a ser colocada em prática no
Pará, com a reestruturação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente
(Sema). Na manhã desta quinta (03), o governador Simão Jatene assinou
dois projetos de lei que propõem a criação do Instituto de Gestão de
Águas e Mudanças Climáticas do Pará e do Sistema Estadual de Meio
Ambiente e Recursos Hídricos.
Os projetos foram apresentados ao chefe do Executivo pela secretária de
Estado de Meio Ambiente, Teresa Cativo (acima, na foto), pelo secretário
Especial de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção do Estado,
Sidney Rosa, e pelo secretario Especial de Infraestrutura e Logística
para o Desenvolvimento Sustentável, Sérgio Leão. A mensagem será
encaminhada à Assembleia Legislativa do Estado (Alepa) e deve ser
aprovado ainda este ano. “O principal objetivo da criação do Instituto e
do novo sistema é fortalecer a descentralização”, destacou Teresa
Cativo.Na opinião do ex-ministro do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho, que prestou consultoria para a Sema na elaboração dos projetos, as ações estão direcionadas para a descentralização e integração da gestão da política de meio ambiente e recursos hídricos do Estado. Segundo Carvalho, se for aprovada a criação do Instituto de Gestão de Águas será uma iniciativa pioneira no Brasil, que trará inúmeros benefícios ao Pará. “A criação do Instituto sintoniza o Pará com a nova agenda ambiental, fomentando o debate dos desafios diante das mudanças climáticas”, enfatizou.
Com o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, o Pará vai adotar a integração de todos os atos que autorizam de uso de recursos naturais e proteção do meio ambiente num único processo de decisão, acompanhado da descentralização. “No modelo atual, qualquer licença relacionada ao meio ambiente só pode ser tratada em Belém. Agora, as 12 unidades regionais terão autonomia para decidir todas essas questões”, finalizou o ex-ministro.
(com informações da Secom/SEMA)
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