O manual que deve uniformizar as normas dos serviços extrajudiciais está
na fase final de elaboração por integrantes do Grupo Executivo de Apoio
às Atividades Registrais e Notariais (GC-9). Formada por três juízes do
Pará, Rondônia e Mato Grosso, a subcomissão responsável por tratar do
tema se reuniu para analisar as contribuições dos tribunais de Justiça e
preparar a proposta final. Se aprovado pelos tribunais, o manual
entrará em vigor por meio de provimento conjunto das corregedorias
gerais dos nove estados da Amazônia Legal. O encontro ocorreu nestas
quarta e quinta-feiras (7 e 8) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em
Brasília. O estabelecimento de normas comuns é etapa preparatória para a
futura integração dos cartórios de registro de imóveis da região e para
implementação do registro eletrônico.
