Ampliação do prédio da Câmara vai custar mais de um milhão de reais
Processo licitatório deverá ser em abril para que obras comecem em julho deste ano
Câmara Municipal de Santarém
A ampliação do prédio da Câmara
Municipal de Santarém, para abrigar mais 7 vereadores, está garantida. O
anúncio é do presidente José Maria Tapajós. Ele esteve em Belém,
acompanhado dos deputados estaduais Nélio Aguiar e Alexandre Von, quando
reuniram com o Secretário de Obras do Estado, Joaquim Passarinho. A
entrega do projeto ao Secretário tem também um tom de cobrança ao
governador Simão Jatene, que se comprometeu em mandar fazer a ampliação,
compromisso este assumido no dia 04 de julho do ano passado.
O impasse de que o Estado não pode
assinar convênio com o Legislativo foi superado, e dessa forma, as
ampliações do Palácio Legislativo Municipal serão feitas diretamente
pelo governo do Estado. Coube ao Presidente da Câmara apenas apresentar o
projeto, dando abertura para que a SEOP faça as adequações que julgar
necessárias, baseadas no valor da obra, estimado em R$ 1.100.000,00 (um
milhão e cem mil reais).
José Maria Tapajós lembrou, “isto é
resultado da reunião que houve no dia 04 de julho do ano passado
Governador, com uma comitiva de vereadores, em Belém, no Quartel Geral
da Polícia Militar, quando na ocasião, o Governador se comprometeu em
fazer a ampliação do prédio”. O processo licitatório vai ser feito
juntamente com outras obras a serem executadas em Santarém e deverá
ocorrer no máximo até o início de abril, para que as obras aconteçam até
o início de julho, garantia dada pelo Secretário de Estadual de Obras
Públicas, Joaquim Passarinho.
Serão construídas 11 salas, sendo 10
gabinetes e uma sala de reuniões que será denominada de galeria dos
ex-presidentes, circundando com a ampliação, arquitetura em forma de
módulos.
A galeria dos ex-presidentes, segundo Tapajós, vão dar mais comodidade, para reuniões com os segmentos da sociedade.
Atualmente o prédio da Câmara Municipal é
dotado de 9 gabinetes. Como precisa abrigar atualmente 14 vereadores,
quatro dessas salas foram improvisadas e esses gabinetes têm hoje menos
de 5 metros quadrados. Esses gabinetes serão readaptados para funcionar
com arquivos e reuniões das comissões permanentes.
Os novos gabinetes serão dotados de lavabo, sala de secretária, sala de espera e sala do Vereador.
Somando os 10 novos, mais dos 9 da
planta original, faltariam na prática ainda dois gabinetes. Com as
instalações da presidência e vice-presidência, são consideradas com boas
condições, completam, portanto, as 21 acomodações.
O presidente do Legislativo lembrou que o
aumento do número de vereadores, dos atuais 14 para 21, está
contemplado na Lei Orgânica do Município desde 2004, e foi referendado
na Emenda Constitucional nº 58, de 23 de setembro de 2009, e aprovado no
ano passado.
Perguntado se a ampliação tanto do
espaço físico com do número de vereadores, redundaria em aumento de
despesas, José Maria argumentou que o aumento do número de vereadores
não vai significar mais gastos. Segundo ele, “a Câmara já está se
adaptando desde o ano passado, ao corte do percentual do duodécimo, que
reduziu nos últimos anos de 7 para 6 %. “O duodécimo é estabelecido de
acordo com o montante dos recursos efetivamente recebidos pelo governo
Municipal tendo por base o ano anterior”, lembrou Tapajós.
Fonte: RG 15/O Impacto