Projetos dos códigos: Comissão de apoio reúne
O
presidente da Comissão Mista que trabalha a tramitação, discussão e
votação dos projetos de leis dos Códigos de Obras, Postura e
Parcelamento do solo Urbano, Vereador Emir Aguiar (PR) e seus pares,
reuniram no final da manhã desta terça-feira, 20/03/2012, com a comissão
de apoio, formada por parlamentares e assessores e o coordenador
jurídico Edibal Cabral, para definir os tramites da realização da
primeira audiência pública no dia 27 de março, para discutir amplamente o
projeto de lei do executivo, que vai dar nova redação ao Código de
Postura do Município.
Segundo
Emir Aguiar, é importante que a sociedade civil organizada traga a
Câmara propostas de emendas e sugestões aos códigos, para que possam
responder as necessidades reais da população santarena.