PREFEITA LANÇA PROGRAMA “PAI RESPONSÁVEL”
De iniciativa da Procuradoria Jurídica da Prefeitura de Santarém,
foi lançado na manhã de hoje (08) no gabinete da Prefeita Maria do
Carmo, o Programa Pai Responsável, que visa contemplar os filhos que ainda não têm suas paternidades reconhecidas.
“Atuaremos nos processos judiciais de Investigação de Paternidade
que são patrocinados pelas Advogadas da Assistência Gratuita da
Prefeitura e que estão com pendência de exame de DNA para a confirmação
ou não da paternidade. Nesse sentido, a municipalidade santarena
assumirá o custo do exame a fim de que o processo se complete, com a
emissão do nome do pai no registro de nascimento. Portanto, esta
iniciativa também terá como propósito o de agilizar os processos
judiciais que dependem apenas do exame de DNA”, explicou Isaac Lisboa,
Procurador Jurídico da Prefeitura.
