STF garante ao PSD tempo no horário eleitoral
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta
quinta-feira a tese de que partidos políticos criados depois das últimas
eleições têm direito a uma fração do tempo do horário eleitoral
gratuito de rádio e TV destinado a legendas que elegeram representantes
na Câmara. A decisão foi tomada durante julgamento da Ação Direta de
Inconstitucionalidade (ADI) número 4795, ajuizada por sete legendas -
DEM, PMDB, PSDB, PPS, PR, PP e PTB -, que pretendiam impedir as legendas
recém-criadas de participar do rateio proporcional de tempo. O maior
beneficiado pela decisão é o PSD – partido criado pelo prefeito de São
Paulo, Gilberto Kassab
