O assunto é tratado em 18 projetos de lei que tramitam em conjunto na
Câmara. A maioria quer a extinção da prova, por considerar o diploma de
ensino superior suficiente, mas alguns propõem ampliar as funções do
exame e outros, substituí-lo por comprovação de estágio ou de
pós-graduação.
Os projetos tramitam em caráter conclusivo e devem ser votados apenas
na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) antes de
irem ao Senado. O relator na CCJ, deputado Pastor Marco Feliciano
(PSC-SP), apresentou um substitutivo, na última quarta-feira (10), que
determina o fim do exame da OAB.
SANTARÉM - TAPAJÓS - AMAZÔNIA - BRASIL / colarescolaresjose@hotmail.com