Sessão da ALEPA Santrarém

Alepa realizará sessão em Santarém para debater Região Metropolitana

Deputado Zé Maria (PT) teve requerimento aprovado por unanimidade solicitando sessão especial.

Deputado Zé Maria

A Assembléia Legislativa vai realizar sessão especial em Santarém para debater a efetiva aplicação da Região Metropolitana do Município. O requerimento solicitando a presença dos deputados na Pérola do Tapajós foi apresentado pelo deputado Zé Maria (PT) e aprovado por unanimidade na sessão desta terça-feira, 26 de fevereiro. A lei complementar que instituiu a RMS foi aprovada em 2012.
Veja: O deputado Zé Maria (PT) apresentou requerimento durante a sessão deliberativa desta terça-feira, 26 de fevereiro, na Assembleia Legislativa do Pará, solicitando realização de sessão especial para debater a efetivação da Região Metropolitana de Santarém, que abrange os municípios de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos.
Em janeiro de 2012 foi sancionada e publicada a Lei Complementar nº 079/2012, que dispõe sobre a criação da Região Metropolitana de Santarém (RMS), de autoria do então deputado Carlos Martins (PT). “A proposta originária do projeto de lei fazia constar a finalidade da RMS; a criação do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Santarém, com sua respectiva composição; e autorizações ao Executivo para criação do Fundo de Desenvolvimento da RMS, com sua finalidade e objetivos e para abertura de créditos especiais a fim atender as despesas decorrentes da aplicação desta lei complementar”, explica Zé Maria.