terça-feira, 13 de janeiro de 2026

BOCÃO ED. 1.597

 

FIQUE DE OLHO   

Dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), os quais a Coluna teve acesso, revelam um cenário assustador para o bolso dos consumidores de Santarém e Itaituba, que devem ficar atentos aos locais onde compram combustível e gás de cozinha.

FIQUE DE OLHO 2

Em Itaituba, das 72 empresas fiscalizadas, 30 foram autuadas por irregularidades. Em Santarém, o índice é ainda mais vergonhoso: quase metade das revendas visitadas (10 de 23) apresentaram infrações. No estado todo, 165 estabelecimentos foram “pegos no pulo” pela fiscalização, que visitou 603 empresas.

FIQUE DE OLHO 3

Abastecer o carro ou comprar o gás de cozinha nessas cidades virou um teste de coragem. É um tapa na cara do cidadão de Santarém e Itaituba, que já paga um dos combustíveis mais caros do país, ter que conviver com a dúvida se está levando “gato por lebre”.

FIQUE DE OLHO 4

A ironia é que a gente paga caro pela logística de trazer o combustível pelos rios, e no final da linha, o “pirata” não está na balsa, mas no bico da bomba ou no revendedor de gás da esquina. Onde está o respeito ao consumidor?

FIQUE DE OLHO 5

Enquanto as empresas lucram com a fraude, o motorista amarga o prejuízo com o motor quebrado e a dona de casa vê o fogo acabar no meio do almoço. A fiscalização deve ser ampliada; e a punição exemplar, porque do jeito que está, a irregularidade com a gasolina compensa.


PROIBIDO DESCONTO

Na quarta-feira (07), foi sancionada a lei que proíbe descontos de mensalidades de associações nos benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além disso, a nova legislação determina busca ativa de beneficiários lesados por descontos indevidos e prevê o seu ressarcimento.

PROIBIDO DESCONTO 2

A Lei publicada no Diário Oficial da União, veda o desconto mesmo com a autorização expressa do beneficiário, nesse sentido, atribuindo a obrigação de ressarcimento de desconto indevido a associação ou a instituição financeira em até 30 dias.

PROIBIDO DESCONTO 3

A exceção é para autorização prévia, pessoal e específica, com autenticação por biometria, reconhecimento facial ou impressão digital e assinatura eletrônica. Além disso, a nova lei também disciplina o sequestro de bens de pessoas investigadas ou acusadas pelos crimes relativos aos descontos indevidos nos benefícios do INSS.

PROIBIDO DESCONTO 4

A origem da mudança na legislação se deu após a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagrarem a Operação Sem Desconto, no período de abril de 2025. A referida operação tornou público o esquema que lesou milhões de beneficiários do INSS em todo o Brasil.

PROIBIDO DESCONTO 5

Desde então, todos os acordos de cooperação técnica que permitiam mensalidades associativas diretamente nos benefícios foram suspensos. As autoridades iniciaram uma força-tarefa para a devolução dos valores aos pensionistas prejudicados pelos descontos irregulares.

PROIBIDO DESCONTO 6

Segundo dados do INSS, até o dia 05 de janeiro de 2026, já foram ressarcidos R$ 2.835.784.151,87 às vítimas de descontos de mensalidades cobradas por associações, sindicatos, entidades de classe e organizações em benefícios previdenciários.


ATOLEIRO DE ESTIMAÇÃO 

Bastaram as primeiras chuvas mais intensas deste início de janeiro para que o cenário de “rali involuntário” voltasse a atormentar motoristas e caminhoneiros que utilizam trechos da Transmazônica (BR-230) e Santarém/Cuiabá (BR-163).

ATOLEIRO DE ESTIMAÇÃO 2

Relatos indicam pontos de retenção e veículos pesados patinando na lama em áreas onde o asfalto ainda é uma promessa de campanha. É impressionante a capacidade do nosso poder público de ser “pego de surpresa” pela chuva na Amazônia.

ATOLEIRO DE ESTIMAÇÃO 3

Ora, em janeiro chove no Pará desde que o mundo é mundo, mas para o DNIT, parece que a água é uma novidade tecnológica de 2026. O discurso oficial é sempre o mesmo: “logística moderna”, “arco norte de exportação” e “integração regional”. Na prática? É o motorista com o pé na lama, dias parados e o prejuízo no bolso.

ATOLEIRO DE ESTIMAÇÃO 4

O agronegócio bate recordes, os impostos são cobrados em dia, mas o direito de ir e vir com dignidade derrete na primeira enxurrada. Gastam-se milhões em “manutenção paliativa” que a primeira trovoada carrega rio abaixo.

ATOLEIRO DE ESTIMAÇÃO 5

Enquanto o asfalto de qualidade foge da nossa região como o diabo foge da cruz, o povo do Oeste do Pará continua atolado na incompetência histórica dos políticos. Ano novo, vida nova? Que nada. Por aqui, é ano novo e o mesmo barro velho de sempre.

AGORA É LEI      

Hospitais públicos e unidades de saúde que possuem assistentes sociais agora devem orientar os segurados da Previdência Social sobre seus direitos. A regra foca em benefícios por incapacidade, como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez. A medida consta na Lei 15.288/25, sancionada em dezembro. A norma altera a Lei 8.213/91 para ampliar as tarefas do Serviço Social nesses locais, conforme regulamentação do Poder Executivo. Muitos segurados não conhecem seus direitos ou têm dificuldade para acessar o INSS. A situação é mais grave para pessoas com doenças que causam invalidez temporária ou permanente, pois elas estão em maior vulnerabilidade.

PROVAS DIGITAIS 

O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB-CF) anunciou o lançamento do e-Not Provas, nova ferramenta digital que amplia e moderniza os serviços oferecidos pelos tabelionatos brasileiros. Integrado à plataforma e-Notariado, o módulo representa mais um passo na transformação digital do notariado, proporcionando mais agilidade, segurança jurídica e comodidade ao cidadão. A novidade foi apresentada pelo presidente do CNB-CF, Eduardo Calais, como parte de uma estratégia contínua de inovação do notariado brasileiro, que busca adaptar o tradicional balcão dos cartórios ao ambiente digital, sem abrir mão da fé pública e da segurança jurídica que caracterizam a atividade notarial.

PROVAS DIGITAIS 2

O e-Not Provas é um módulo o qual possibilita que o cliente envie documentos para autenticação eletrônica dentro do ambiente virtual do cartório, garantindo a integridade e rastreabilidade dos atos praticados. Para o cidadão, os benefícios incluem comodidade, rapidez e segurança jurídica, com acesso aos serviços notariais de qualquer lugar, eliminando a necessidade de deslocamento físico até o cartório.

PROVAS DIGITAIS 3

 Já para os tabelionatos, a ferramenta representa a modernização do atendimento, consolidando o conceito de “balcão digital” e fortalecendo o papel do tabelião como orquestrador de todo o processo notarial eletrônico.

CUIDADO PSICOLÓGICO

Em Santarém, a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), realiza ao longo do mês de janeiro a campanha Janeiro Branco, dedicada à conscientização sobre a importância da saúde mental. A iniciativa é desenvolvida pelo Núcleo de Referência Técnica em Saúde (NRTS) e pelo Núcleo de Atenção Primária à Saúde (NAPS), em parceria com os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS II, CAPS AD e CAPS I), além do apoio do 9º Centro Regional de Saúde.

CUIDADO PSICOLÓGICO 2

A campanha tem como objetivo reforçar a importância do autocuidado emocional e ampliar as informações sobre o acesso à assistência psicológica, especialmente para trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS) e usuários da atenção primária.

CUIDADO PSICOLÓGICO 3

A abertura oficial ocorreu no dia 08 de janeiro, na UBS Jutaí/Urumarí, com uma programação especial que incluiu práticas integrativas e complementares em saúde (PICS), escuta qualificada com psicólogos, oficinas terapêuticas, testes de estresse, além de atendimentos médicos e odontológicos, vacinação e serviços voltados ao bem-estar.

O Impacto

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