Trabalhos do Vereador Marcilio Cabral - PMN apresentados e aprovados no mês de abril/2013, no Plenário do Poder Legislativo de Santarém, em prol da população.Indicação nº. 045/2013 Solicita ao Poder Executivo – Secretaria Municipal de Saúde – estudos no sentido de ser criado um Programa de Saúde da Mulher Detenta, no âmbito do município de Santarém.
Requerimento nº. 242/2013 Solicita ao Poder Executivo a construção de um Microssistema de Abastecimento de Água para atender moradores do bairro da Jaderlândia.
Requerimento nº. 243/2013 Ao Deputado Nélio Aguiar, para que elabore um dispositivo de lei que obriga o Poder Executivo a implantar o Programa IPVA LEGAL com a finalidade de premiar os proprietários dos veículos que não cometerem infrações no ano anterior ao licenciamento, incentivando a boa conduta no trânsito.
Requerimento nº. 275/2013 Solicita ao Poder Executivo - Secretaria Municipal de Infraestrutura - serviços de iluminação pública e troca de luminárias nas comunidades de São Paulo da Boa Fé, São Raimundo da Palestina, Santa Cruz, Bom Jardim, São Francisco da Cavada, Murumutuba, Tiningú, Paupixuna e Igarapé Açu.
Requerimento nº. 276/2013 Ao Deputado Nélio Aguiar, para que elabore um dispositivo de lei para a inclusão da disciplina de Educação Ambiental, na grade curricular das Escolas da Rede Estadual de Ensino do Pará.
Projeto de Lei nº. Autoriza a Secretaria Municipal de Educação a implantar o programa de palestras e oficinas de prevenção às drogas, entorpecentes e DST/SIDA, nas atividades das Escolas da Rede Privada de Ensino Fundamental e Médio, no município de Santarém.
Indicação nº. 58/2013 Sugere ao Deputado Nélio Aguiar, a formalização de um Projeto a nível de Estado, que obriga as seguradoras de automóveis, sediadas ou que prestem serviço no âmbito do Estado do Pará, quando houver previsão contratual, a oferecerem veículos adaptados para uso de pessoas com deficiência ou com modalidade reduzida.
Requerimento nº. 300/2013 Solicita ao Governo do Estado seja implantado o ensino médio nas Escolas da Rede Municipal de Ensino César Ramalheiros e Deusuíta Freire.
Moção de Felicitações nº. 72/2013 Dia Mundial dos Escoteiros – 23 Abril.
Indicação nº. 063/2013 Solicita ao Poder Executivo, asfaltamento completo da estrada que liga a Rodovia Everaldo Martins até a comunidade balneária de Ponta de Pedras e/ou serviços de recuperação total da mesma.
Indicação nº. 064/2013 Solicita ao Poder Executivo - Secretaria Municipal de Saúde – disponibilidade de um veículo para servir de transporte as pessoas que se encontram em tratamento patológico renal, no Centro de Hemodiálise do Pronto Socorro Municipal.
Requerimento nº. 327/2013 Solicita ao Poder Executivo a doação e/ou desapropriação de um terreno localizado na Rua Sol Nascente, para atender o centro comunitário dos moradores do bairro do Urumari.
Indicação nº. 066/2013 Que a Prefeitura Municipal de Santarém – Estado do Pará, possa desafetar e afetar área de terra disponível para alienação no bairro Jardim Santarém e dá outras providências.
Indicação nº. 072/2013 Secretaria Municipal de Saúde – Secretaria Municipal de Educação e Desporto - fornecer merenda escolar diferenciada para os estudantes diabéticos.
Requerimento nº. 356/2013 Ao IBAMA e SEMMA para providenciarem a retirada de areia, seixo, pedra do leito dos igarapés localizados ao longo da estrada Santarém/Alter do Chão.
Indicação nº. 077/2013 Solicita ao Poder Executivo, estudos no sentido de que ficam obrigadas as empresas de transporte coletivo em funcionamento no município de Santarém a utilizar “Formulário de Achados e Perdidos” com fins de anotação e guarda dos documentos, objetos e valores encontrados no interior do transporte.
Requerimento nº. 377/2013 Solicita ao Poder Executivo – Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito – a criação do Programa “Bom Motorista Ganha Desconto”, no âmbito do município de Santarém.
Indicação nº. 079/2013 Solicita ao Poder Executivo – Secretaria Municipal de Saúde – para que seja estudada a possibilidade de que fique sob responsabilidade das empresas, que utilizam produtos nocivos a saúde do trabalhador e ao meio ambiente, a lavagem dos uniformes de seus empregados.
Indicação nº. 423/2013 Solicita ao Poder Executivo - Secretaria Municipal de Infraestrutura - iluminação pública, colocação de lâmpadas e luminárias na Rua Vera Paz.
Indicação nº. 422/2013 Solicita ao Poder Executivo melhorias em diversos setores: Saúde, Educação, Abastecimento de água, Infraestrutura e Iluminação Pública, no bairro Alvorada.
Indicação nº. 85/2013 Solicita ao Poder Executivo – Secretaria Municipal de Saúde – estudos no sentido de que seja criado o centro especializado no tratamento da tuberculose em uma unidade hospitalar mantida pelo poder público ou a ele conveniado.
Projeto de Lei nº. Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de materiais originários de madeira com certificação ambiental por parte dos órgãos públicos municipais.
Moção de Felicitações nº. 99/2013 Ao Ministério Internacional da Restauração em Santarém, pela passagem comemorativa ao seu 19º Aniversário de existência, servindo e evangelizando seus fiéis no louvor e adoração a Jesus Cristo.
Moção de Aplausos nº. 106/2013 Ao Deputado Nélio Aguiar que tomou posse no Consep.
Gabinete do Vereador Marcilio Cabral- Lider - PMN
