Escola tecnológica de santarém vira ‘elefante branco’
Placa informa que obra da Escola tecnológica deveria ser concluída em agosto de 2012
Placa informa que Escola Tecnológica deveria ser concluída em agosto de 2012
A obra da Escola Tecnológica de
Santarém, localizada no cruzamento das rodovias estaduais Fernando
Guilhon e Everaldo Martins (Estrada de Alter do Chão), fruto de um
convênio entre o programa “Brasil Alfabetizado”, do Governo Federal e do
Governo do Pará, continua paralisada.
A obra, orçada em R$ 5.740.409,30,
iniciada no dia 01 de agosto de 2010, com término programado para 25 de
agosto de 2012, virou alvo de preocupação da comunidade escolar de
Santarém, no Oeste do Pará.
Quem chega ao local, se depara com o
abandono da construção da Escola Tecnológica. Mato, capim e um amontoado
de material de construção abandonado tomam conta do local. Enquanto a
obra continua sem previsão para a conclusão, estudantes de Santarém
aguardam com ansiedade a inauguração da instituição de ensino.
Contraditoriamente com a falta de
previsão para a finalização dos trabalhos na Escola, duas placas
colocadas em frente ao prédio mostram a data do início e da conclusão
dos serviços, além de um logotipo da Secretaria de Estado de Educação do
Pará (Seduc), assim como um slogan com a seguinte denominação: “O
imposto que você paga está aqui”.
Porém, quem trafega pela rodovia
Fernando Guilhon se depara com o retrato do abandono da obra da Escola
Tecnológica de Santarém, a qual deveria estar sendo executada pela
empresa Sondotec Geologia e Construção Ltda, com matriz no município de
Ananindeua – Pará.
Em março deste ano, a Procuradoria Geral
do Município de Santarém anunciou que a Justiça, através da juíza da 8ª
Vara Civil, Dra. Gisele Mendes, concedeu o documento de Imissão de
Posse mediante pagamento do valor de R$ 88 mil por parte do Município,
para a retomada das obras da Escola Tecnológica.
Na época, a Procuradoria assegurou que
as obras da escola estavam paralisadas, por conta da não efetivação do
processo de desapropriação do terreno. Segundo a Procuradoria, o
Ministério da Educação bloqueou 25% do recurso, na ordem de R$ 65
milhões, por considerar sem efeito a área da Escola Técnica, por conta
de haver apenas um Decreto de desapropriação, mas não havia Emissão de
Posse.
Com o documento de Emissão de Posse, o Município fará a cessão de uso da área ao Governo do Estado do Pará.
DESAPROPRIAÇÃO: Em abril deste
ano, via desapropriação, o prefeito Alexandre Von (PSDB) anunciou que
obteve definitiva a posse do imóvel, onde se constrói a escola técnica
estadual, cujas obras estavam paralisadas por falta do documento de
posse. A desapropriação, segundo Von, custou ao Município cerca de R$ 88
mil.
EIXOS: “Ambiente, saúde e
segurança” e “infraestrutura” foram os dois eixos tecnológicos
escolhidos durante uma reunião realizada em junho de 2012, para nortear a
definição dos primeiros cursos que serão ofertados pela Escola Estadual
de Educação Tecnológica e Profissional de Santarém, cuja previsão de
inauguração seria até o primeiro semestre de 2013. A escolha considerou
os doze eixos tecnológicos que reúnem 185 cursos técnicos. A seleção
utilizou como base a construção e aquisição de equipamentos de
laboratórios e mobiliários e na construção das diretrizes pedagógicas da
unidade de ensino. A partir dos eixos tecnológicos, abre-se um leque
com 46 opções de cursos técnicos, dos quais dois ainda serão escolhidos.
Em todo o Pará, onze Escolas Estaduais
de Educação Tecnológica e Profissional estão em construção, com um
investimento de cerca de R$ 63 milhões, do programa “Brasil
Profissionalizado”, do Governo Federal.