Bocão

Leia as novas do Bocão dessa semana

INVESTIGAÇÃO

Fiquei sabendo que a Receita Federal e Receita Estadual vão deflagrar uma fiscalização em uma concessionária de veículos e em uma empresa revendedora de lancha. A Operação será com o objetivo de combater suposta organização criminosa suspeita de fraudar o Fisco. Os órgãos envolvidos vão apurar os indícios da prática dos crimes de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e um detalhe que está sendo mantido em sigilo. Os principais investigados ocultaram do fisco sua rápida evolução patrimonial utilizando-se de diversos familiares para a constituição de empresas, a movimentação de recursos financeiros e a ocultação de patrimônio.

INVESTIGAÇÃO II

No procedimento vai haver bloqueio de contas bancárias pertencentes aos suspeitos. As ações vão ocorrer simultaneamente nas cidades onde estão estabelecidas as firmas dos laranjas, tudo em sigilo. Apurações preliminares apontam indícios de omissão de receitas e rendimentos. A fiscalização vai se estender aos clientes para saber se as origens dos valores foram oferecidos à tributação.

PALAVRA DE DEUS

Recebi uma carta de uma pessoa revoltada informando que tem igreja evangélica que remunera bem seus pastores, enquanto outras, os pastores recebem baixo salário, porém, pregam a palavra de Deus com mais dedicação, pensando na fé e não no dizimo e oferta. Tem igreja evangélica que vive de doações governamentais e de particulares e se dão ao luxo de pagar salários de R$ 25 mil, 15 mil, R$ 11 mil, 10 mil e R$ 5 mil mensais a seus pastores e colaboradores. Tudo para pregar a palavra de Deus sem fé, apenas para cumprir o ofício, auferindo gorda vantagem. Enquanto outros pastores ganham R$ 1.500,00 até R$ 2.000,00 para pregar a palavra de Deus com muita fé. São remunerados com o dinheiro dos fiéis que trabalham e ganham salário mínimo.

PAPA FRANCISO

O Papa Francisco pede, em todas as ocasiões, que rezem por ele. Não é sem razão. Para enfrentar a máfia existente no Vaticano, o Papa necessita não só de orações, mas também do apoio de toda comunidade católica mundial. É que dentro da redoma de ouro, acontecem fatos que Deus não aprova.

ASFALTO

O secretário de infraestrutura está perdido. Está tipo uma porra louca, iniciou o asfaltamento da Avenida Marechal Rondon, não concluiu e já está asfaltando outras avenidas. Prefeito Alexandre, investigue esse desvio. Quando há desvio de procedimento, pode ocorrer desvio de recurso público. Fica caracterizado que o Secretário está perdido, sem planejamento.

HOTEL BORARI

Fiquei sabendo que o hotel foi financiado pelo Banco da Amazônia e que o empresário não é do ramo. Não é fácil manter um hotel em Alter do Chão, já que é por temporada. O empresário vai sofrer com a pressão do Banco da Amazônia. No início tudo bem, depois vem o resultado negativo e ameaça de perder o empreendimento e execução do saldo devedor. O Basa deveria incentivar e levar em consideração o período que o hotel dá lucro e na baixa temporada. O incentivo era reduzir as parcelas ou aumentar o período de carência.

ESTRADA

O prefeito Alexandre Von não está nem aí para o turismo. A estrada que vai ao balneário de Alter do Chão encontra-se uma porcaria. Se os motoristas não tiverem cuidado vão acontecer muitos acidentes. Para atrair turistas para Alter do Chão é necessário promoção. Quem se dedica na divulgação é a secretária Irene Belo, uma batalhadora e dedicada profissional para promover a festa do Sairé. Dona Irene conhece e sabe como conquistar turistas.

DRA. GIOVANA

A Procuradora da Secretaria de Educação, Dra. Giovana do Valle, garante a segurança jurídica de seus atos, situação que não aconteceu nos últimos 10 anos. Dra. Giovana analisa os processos com cautela e competência evitando assim, que a Secretária responda processo por desvio de recurso.  Dra. Giovana é uma profissional zelosa, dinâmica, educada e firme em suas posições jurídicas. Seus despachos podem não agradar terceiros, porém, cumpre as determinações legais. Uma excelente contratação para a Procuradoria Jurídica do município de Santarém.

LOJA NOVO MUNDO

Quando um empresário de Santarém inaugura uma empresa ou constrói um prédio, logo é fiscalizado e o fisco quer saber os procedimentos. A Receita Estadual quer saber se os produtos possuem nota fiscal e os outros procedimentos. Essas empresas de outros Estados se instalam e os órgãos responsáveis pela fiscalização fecham os olhos. Nada acontece. Tem que saber a procedência dos produtos e se estão emitindo a nota fiscal, ou estão fornecendo nota de requisição.

GAZIN

Recebi reclamação contra essa empresa. Divulga uma coisa e oferece outra. PROCON, Fisco Federal e Estadual, passem por lá para fazer uma visita. Os empresários de nossa região sofrem com a fiscalização constante, essas empresas chegam e o Fisco não faz nada.

ARMAZÉM PARAÍBA

O particular que aufere vantagem com espaço público comete crime. Espaço público cedido para o Armazém Paraíba destinado a eventos para promover a cultura está beneficiando o particular. Será que a empresa alterou o contrato social? Será que a empresa está fornecendo Nota Fiscal naquele endereço? Será que a empresa está fornecendo nota fiscal eletrônica? O Município não pode auferir vantagem sem antes saber se a empresa está procedendo corretamente para se instalar no espaço público para vender produtos onde apenas o particular vai auferir vantagem.

ARMAZÉM PARAÍBA II

O empresário local é perseguido quando promove um evento. Será que além da Prefeitura, alguém está auferindo vantagem? Prefeito Alexandre Von, pelo que tomei conhecimento, aquele espaço foi para promover a cultura com interesse público. No presente caso, foi direcionado para o particular auferir vantagem. Pelo que fiquei sabendo, constitui ato de improbidade administrativa o particular auferir qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida usando a coisa pública. O fisco só libera o funcionamento para empresa estabelecida. No caso do Armazém Paraíba, passa a ser uma empresa pracista.

CAMINHÃO

Caminhão estaciona em qualquer lugar para vender cofres, panelas, frutas e outras coisas sem nota fiscal, sem a procedência da mercadoria e o fisco não faz nada. Se uma empresa de Santarém fizer isso, logo é multada e a mercadoria apreendida. O Fisco fecha os olhos. Não fica bem favorecer a um perverso para prejudicar o direito do justo.

CARTÓRIO

As Receitas Federal e Estadual estão desconsiderando o reconhecimento de assinatura em cartório, quando exigem carteira de identidade para conferir a assinatura. Procuração com firma reconhecida possui fé pública e mesmo assim, são desconsideradas por autoridades do Fisco Federal e Estadual. Pela exigência, as autoridades não confiam nos servidores do fisco ou não confiam nos funcionários do cartório. É proibido o servidor público recusar documento com fé pública. Não está prevalecendo o selo do cartório. Os cartórios e a justiça devem reagir, já que o selo com fé pública não possui validade na administração pública.