Vereador denuncia fábrica de documentos falsos na CDU
Paulo Gasolina faz sérias e graves denúncias contra CDU e pedirá CPI na Câmara
Vereador Paulo Gasolina
Preocupado com o que chamou de
“indústria de títulos falsos” dentro da Coordenadoria Municipal de
Desenvolvimento Urbano (CDU) de Santarém, sobre problemas que estão
acontecendo com inúmeros terrenos em Santarém, o vereador Paulo Gasolina
(DEM) avisou que vai pedir abertura de uma Comissão Parlamentar de
Inquérito (CPI), para investigar os envolvidos na “quadrilha”. Ele
afirmou que quem estiver envolvido no esquema da titulação ilegal de
vários terrenos em Santarém, será responsabilizado criminalmente e será
levado a conhecimento do Ministério Público Estadual (MPE). Paulo
Gasolina revelou, ainda, que até mesmo pessoas de sua família foram
vítimas dos falsificadores de titulação de terras em Santarém. Veja a
entrevista na íntegra.
Jornal O Impacto: Como está sendo
feito o acompanhamento da Câmara Municipal em relação aos terrenos que
foram registrados ilegalmente por pessoas que não tinham a propriedade
da terra?
Paulo Gasolina: Lamentamos
profundamente que chegaram várias denúncias na Câmara Municipal, que
comprovam, inclusive, casos pessoais que aconteceram até mesmo na minha
família, de documentos que foram registrados em Cartório, com o título
definitivo em 1991. Já em 1996 fizeram outro título, em cima do titulo
já existente. Lamentamos, porque já existem várias outras denúncias e,
nós juntamente com a Câmara estamos apurando. Eu irei apurar.
Jornal O Impacto: Existem muitas pessoas denunciando essa prática de posse ilegal de terras em Santarém?
Paulo Gasolina: Uma denúncia
formalizada através de uma senhora chamada Luciana é gravíssima também.
Vamos pedir para que ela formalize essa denúncia na Câmara, a fim de que
eu possa pedir uma Comissão Parlamentar de Inquérito, dentro do
parlamento santareno, para investigar essas ações. Doa a quem doer!
Nossa obrigação é moralizar o setor de terras da Prefeitura, porque o
cidadão tem que ter a garantia quando tiver sua terra titulada e
registrada, não ter outro título montado em cima.
Jornal O Impacto: Com o acompanhamento da Câmara os responsáveis pelas irregularidades serão punidos?
Paulo Gasolina: Faremos o
possível para desvendar esse mistério. A Comissão Parlamentar de
Inquérito (CPI) é para que possamos ter o poder investigativo dentro da
Coordenadoria de Desenvolvimento Urbano (CDU) e mostrar essas
irregularidades e quem foi que fez. A partir dessa apuração, iremos
encaminhar essa denúncia ao Ministério Público Estadual (MPE), para que
penalize essas pessoas que cometeram a irregularidade. Os fatos existem,
são reais e estão comigo, inclusive, aconteceu com a minha própria
família, em fazerem documento montado em cima de documentos já
existentes.
Jornal O Impacto: É possível terem
ocorrido erros, mesmo as pessoas tendo que procurar um Cartório para
obter o título definitivo de um terreno?
Paulo Gasolina: Há erros que
devem ser feitos, porque existe o Cartório de Registro de Títulos, onde a
pessoa que vai fazer o documento é obrigada a consultar o Cartório.
Nesses fatos ocorridos, Isso foi feito a revelia e entendo que muita
gente está querendo se beneficiar à custa de outras pessoas. Eu
convoquei algumas pessoas e as denúncias podem vir a essa CPI que vai
ser formalizada ainda nesta semana, para que possamos iniciar os
trabalhos e responsabilizar as pessoas que estão tentando enganar os
moradores de Santarém.
Jornal O Impacto: Esses casos caracterizam uma “indústria de títulos falsos de terrenos”?
Paulo Gasolina: Pelo o que está
acontecendo e pelo o que já chegou pra mim, caracteriza-se uma
“indústria” e não é apenas um titulo, mas são vários terrenos que
ocorreram o problema e, que há proprietários que não vieram fazer a
denúncia. Tenho certeza que muitas pessoas virão e já temos aí três
pessoas envolvidas e três proprietários que já foram enganados. Temos
que colocar às claras isso aí. Como são mais de um título de terras, já
passou a ser uma “indústria” de se fazer títulos falsos em beneficio
próprio, isso não podemos deixar que aconteça.
Jornal O Impacto: O Ministério Público também vai fazer parte dessa investigação?
Paulo Gasolina: Não. O Ministério
Público é posterior. A Comissão Parlamentar de Inquérito tem direito
investigativo, de convocar as pessoas envolvidas e de trazê-las para
dentro da CPI, para o departamento analisar os documentos. Tem também o
direito de saber quem são as pessoas que fizeram os títulos, porque deve
ter a assinatura delas. ACPI é justamente para que possamos apurar e
dar nome as pessoas, além de pedir se realmente foram provadas as
irregularidades, ao Ministério Público para que tome as devidas
providências.
Fonte: RG 15/O Impacto