Vereador Paulo Gasolina diz que fiscais estão agindo com abuso de poder e autoridade
Paulo Gasolina
Moradores da região do Eixo-Forte
denunciam práticas de abuso de autoridade cometidas por fiscais da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), durante fiscalização em
Área de Proteção Ambiental. Comunitários do entorno da Praia de
Carapanari denunciam que os fiscais da Semma estão derrubando muros de
propriedades e fazendo muitas famílias se retirarem a força por alegarem
ser área de preservação.
Preocupado com a questão, o vereador
Paulo Gasolina, líder do Democratas na Câmara Municipal de Santarém, em
entrevista exclusiva à nossa reportagem, declarou que está atribulado
com a forma como está sendo procedida essa investigação dos fiscais da
Semma, que segundo ele, estão agindo fora da Lei. “Até porque sabemos
que os moradores do Carapanari e de outras localidades do Eixo-Forte
fixaram residências há muito tempo ali e têm o direito daquela área. É
evidente que se eles estiverem de forma ilegal, por se tratar de uma
área de reserva, terão o direito de se defender e não dos fiscais da
Semma quererem impor a saída imediata das famílias”, declarou Paulo
Gasolina.
De acordo com o Vereador, a forma como
os fiscais estão tratando as famílias do Carapanari não está sendo bem
vista pela atual administração municipal, por conta do prefeito
Alexandre Von exigir diálogo com a população. Ele explica que se caso um
cidadão for pego cometendo uma irregularidade, ele será notificado, mas
terá direito a defesa.
“Se essa pessoa não conseguir recuperar
seus bens, por lei, pela própria justiça, o imóvel será desocupado, mas
não cabe aos fiscais chegarem na marra e tirar de qualquer jeito essas
pessoas. Isso não pode!”, exclama Gasolina.
O vereador Paulo Gasolina avisa que vai
procurar o secretário Podalyro Neto, com o intuito de dialogar com os
fiscais, que em sua opinião estão abusando do poder. “Para mim isso é
abuso de poder e abuso de autoridade, porque se deve respeito ao
cidadão. Mesmo se estiver errado, deve haver outra forma de desocupar
aquela área”, explanou.
O primeiro procedimento a ser feito,
segundo o Vereador, deve ser realizado de forma que os fiscais procurem
os comunitários para conversar, mostrar que está errado e dar direito de
defesa. “Pelas denúncias que estão chegando, os comunitários estão
obrigados a sair, sem sequer o proprietário estar no local para receber a
denúncia. Os fiscais já chegam querendo derrubar o imóvel”, diz Paulo
Gasolina, exclamando que isso tudo que está acontecendo não faz parte da
prática de administração do Governo Von.
“Isso tudo não é prática da atual
Administração Municipal, que sempre optou pelo diálogo com o cidadão
santareno. Até porque tem muita coisa errada que não vai ser consertada.
Temos que procurar consertar, mas de uma forma correta e como determina
a lei. Sem abusar do poder”, argumentou.
