Motim no Centro de Triagem da Marambaia fez OAB solicitar CPI à Comissão de Direitos Humanos da Câmara
OAB – PA, já havia denunciado a superlotação, a má qualidade da água e comida oferecida aos internos
Uma inspeção da Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB/PA), em janeiro deste ano, já havia denunciado a
superlotação, a má qualidade da água e comida oferecida aos internos do
sistema carcerário do Pará. Essas foram algumas das reclamações que
levaram os detentos do Centro de Triagem da Marambaia realizarem um motim, na madrugada de domingo (22), no qual o detento Tássio Silva Viana foi morto.
Por telefone, o presidente da Comissão
de Sistema Penal da OAB Pará e também membro da coordenação de
Acompanhamento do Sistema Carcerário da OAB Federal, Fábio Guimarães
Lima, conversou com a reportagem do DOL, na manhã desta
segunda-feira (23), e disse estar perplexo com mais uma morte no Pará.
“Nas próximas semanas vamos apresentar uma petição à comissão de
direitos humanos denunciando o estado do Pará. Acredito que na situação
que está, seria cabível instalar uma CPI no sistema carcerário”.
“Durante a inspeção, a OAB havia
constatado as denúncias e o Estado foi alvo de ação civil pública. Essa
situação de violação do direito humano não é novidade. Nós esperamos que
os direitos dos presos sejam respeitados, já que eles estão ali para
cumprir uma pena e não para serem assassinados”, diz Fábio Lima.
Fábio Lima garante a OAB quer mudanças no sistema carcerário do Pará, que foi considerado o pior do Brasil. “Queremos terminar com esse ‘derramento’ de sangue. Queremos mudanças”.
A OAB Pará condena também a distribuição
dos presos nas celas. “Uma medida que deveria ser feita com urgência é
separação dos presos que já foram condenados e os provisórios. Não tem
como colocar na mesma cela um que cometeu um furto e um assassinado”.
No último dia 19, um detento foi assassinado no Centro de Recuperação Pará I (CRPP I).
“O Alexandre matou o irmão do Jeferson aqui fora, ai quando ele foi
preso, colocaram eles na mesma cela. Isso não poderia ter acontecido.
Então mostra o total descontrole do sistema penitenciário no Pará. E
essa maneira de administrar é totalmente repudiada pela OAB”.
Fonte: DOL
