Juiz: “Abusos nas eleições serão combatidos com rigor”
Dr. Gerson Marra Gomes declara que Justiça Eleitoral será rigorosa na fiscalização
Juiz Gerson Marra Gomes declara que Justiça Eleitoral será rigorosa na fiscalização
Políticos que vão concorrer às eleições
no dia 05 de outubro deste ano em todo o Brasil devem ficar atentos as
recomendações da Justiça Eleitoral. Em Santarém, o Cartório da 20º Zona
Eleitoral promete combater as irregularidades nas eleições deste ano,
quando será escolhido o novo presidente, deputados estaduais e federais e
senadores.
Para saber se o candidato responde há
algum processo na Justiça, como improbidade administrativa, os eleitores
devem consultar o site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA), onde
consta o processo de instrução do concorrente para verificar se houve
alguma impugnação ou não.
Ainda em caso de dúvida, de acordo com o
Juiz da 20ª Zona Eleitoral, Gerson Marra Gomes, os eleitores podem
também consultar o site do Tribunal de Justiça do Pará (TJ/PA) para
saber se o candidato responde há algum processo de improbidade
administrativa. O eleitor pode consultar também o site do Tribunal de
Contas do Estado do Pará (TCE), para ver se existe alguma desaprovação
de conta prestada pelo candidato ou o site do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE).
“O eleitor tem plena liberdade de buscar
as informações em todas as instâncias possíveis, que seja de interesse
dele, para saber da vida pregressa de seu candidato. O acompanhamento
para ver se o candidato responde algum processo já está sendo feito no
ato da inscrição e do registro da candidatura, pela própria Justiça
Eleitoral”, explica o juiz Gerson Marra.
Segundo o Magistrado, quando é feito o
registro de candidatura, os dados são encaminhados ao Ministério Público
Eleitoral (MPE), o qual faz uma triagem da vida do candidato. Porém,
tanto o Ministério Público quanto qualquer cidadão tem liberdade de
apresentar alguma informação relacionada à vida pregressa do candidato
que lhe impeça efetivamente de lhe ter o registro da candidatura.
“E obviamente após o registro, se algo
passou sem ser observado, tanto o MPE quanto outro candidato ou qualquer
cidadão também pode apresentar denúncia, onde serão tomadas as medidas
cabíveis, caso seja constatado qualquer impedimento de que aquele
candidato possa prosseguir na disputa da eleição”, informa Dr. Gerson
Marra Gomes.
