Empresário denuncia Arcon de perseguir quem é contra o governo de Simão Jatene
O monopólio promovido por empresas que
fazem linha de lancha entre Santarém e Itaituba levou o empresário do
ramo da navegação Erlon Rocha, proprietário da empresa Erlonave, a
denunciar a Agência Estadual de Regulação e Controle de Serviços
Públicos no Estado do Pará (Arcon). Por conta de ter
sido proibido de realizar viagens comerciais em sua lancha na rota
Santarém/ Itaituba, o Empresário suspeita que está sendo vítima de
perseguição política por parte do Governo do PSDB, o qual administra a
Arcon.
Hoje, o deputado estadual Antônio Rocha,
pai de Erlon Rocha, que é candidato à reeleição pelo PMDB, apóia a
chapa encabeçada por Helder Barbalho (PMDB) e o vice Lira Maia (DEM).
Por conta de ser oposição à reeleição do atual governador Simão Robson
de Oliveira Jatene (PSDB), há suspeita de que a proibição das viagens da
lancha ‘Ana Karolinne IV’ de Santarém para Itaituba seja de cunho
político.
A lancha tem capacidade para 403
passageiros, com banheiros internos, inclusive adaptados a passageiros
especiais e ambiente totalmente climatizado. A sua duração de viagem
referente à linha Santarém/Itaituba é de 6 horas.
Desde o dia 11 deste mês, a Justiça de
Santarém determinou que a empresa Erlon Rocha Navegação Ltda (Erlonave)
suspenda o transporte de passageiros que vinha sendo feito através da
lancha ‘Ana Karolinne IV’, que operava na rota Santarém/ Itaituba, desde
fevereiro deste ano.
O empresário Erlon Rocha conta que foi
notificado da decisão e deste então passou a cumprir a determinação,
mais precisamente a partir do dia 11 de agosto, data do despacho do juiz
Marcelo Góes de Vasconcelos, titular da 8ª Vara Civil de Santarém. O
magistrado também estipulou multa de R$ 50 mil por viagem em caso de
descumprimento. A ação foi movida pela empresa Diniz Navegação Ltda,
concorrente da Erlonave.
“Meu pai tem mais de 25 anos de atuação
no transporte fluvial na Amazônia. Hoje, eu inovei e coloquei a maior
lancha à disposição da população da região e tudo o que a Arcon pediu
para liberar a linha, nós apresentamos. Eu não sei o tipo de monopólio
que a Agência está fazendo para que a lancha continue parada no Porto de
Santarém!”, questiona Erlon.
FLUXO DE PASSAGEIROS: Em Itaituba, o fluxo de passageiros que viajam diariamente por via fluvial é intenso, porém, não há embarcações suficientes e nem com conforto e segurança para suprir a demanda. Desde que a lancha ‘Ana Karolinne IV’ passou a operar na linha Santarém/Itaituba/Santarém, a concorrência passou a se incomodar com a presença da embarcação, que tem capacidade para 403 passageiros. As outras duas lanchas Princesa do Tapajós e Veloz, juntas suportam apenas 120 pessoas. Além disso, a lancha da empresa Erlonave realizava três viagens por semana com tempo médio de seis horas de viagem entre uma cidade e outra.
FLUXO DE PASSAGEIROS: Em Itaituba, o fluxo de passageiros que viajam diariamente por via fluvial é intenso, porém, não há embarcações suficientes e nem com conforto e segurança para suprir a demanda. Desde que a lancha ‘Ana Karolinne IV’ passou a operar na linha Santarém/Itaituba/Santarém, a concorrência passou a se incomodar com a presença da embarcação, que tem capacidade para 403 passageiros. As outras duas lanchas Princesa do Tapajós e Veloz, juntas suportam apenas 120 pessoas. Além disso, a lancha da empresa Erlonave realizava três viagens por semana com tempo médio de seis horas de viagem entre uma cidade e outra.
“Quando eu entrei nessa rota, as duas
outras empresas estavam irregulares. Uma delas, a Diniz, estava com sete
anos atrasada. A Arcon legalizou essa empresa, que entrou na justiça
contra a minha e paralisou as viagens da minha lancha. Hoje, a população
precisa de uma embarcação que apresente conforto, porém, por causa da
liminar a minha lancha está parada”, denuncia o empresário Erlon.
Ele revela que a Arcon alega que não
pode deixar a lancha navegar porque não existe demanda. Porém, Erlon
afirma que sua empresa já provou que existe demanda. “Tanto é que a
minha lancha tem capacidade para 403 passageiros e já viajamos com todos
os assentos ocupados”, declarou.
Para Erlon Rocha, a Arcon deve
apresentar à sociedade os critérios utilizados para legalizar as
empresas de navegação, principalmente por conta de ter empresas que
operam com a licença de sete linhas na região Oeste do Pará, para
diversas cidades.
“Já a nossa empresa que tem todas as
condições possíveis para viajar não está podendo trabalhar por causa dos
critérios da Arcon. Será que uma empresa tem mais dinheiro do que a
outra? Então, queremos saber qual é esse critério que deve ter para a
Arcon liberar as viagens da minha lancha?”, interroga o empresário.
REPERCUSSÃO: A decisão
da Justiça repercutiu na Câmara Municipal e na cidade de Itaituba. O
vereador Peninha usou a tribuna para criticar a Arcon, acusando-a de ser
a responsável ou irresponsável pelo que vem acontecendo nesta linha
fluvial de Itaituba-Santarém-Itaituba. Peninha disse que a agência vem
‘empurrando com a barriga’ esta questão, pois já deveria ter realizado a
licitação para a exploração desta linha.
“O que estamos vendo hoje são permissões para fazer esta linha, o que deixa muito à vontade a exploração”, disse o parlamentar.
Fonte: RG 15/O Impacto