Falta de energia impede realização de sessão na Câmara de Santarém
Presidente da Casa, vereador Henderson Pinto, disse que LOA será vota hoje
Presidente da Casa, vereador Henderson Pinto
A falta de energia elétrica impediu a
realização da sessão regimental de terça-feira, 09, da Câmara Municipal
de Santarém. A apreciação e votação do orçamento de 2015 era uma das
pautas do dia. O vereador Henderson Pinto (DEM), presidente da Câmara
Municipal, suspendeu a sessão, convidando a todos os demais vereadores e
vereadoras para a sessão desta quarta-feira, dia 10.
A Câmara de Vereadores tem até o dia 15
deste mês para aprovar o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para
2015. A sessão desta quarta-feira começou às 9h e não tem hora para
terminar, segundo presidente do legislativo, Henderson Pinto.
O governo municipal de Santarém
protocolou no dia 30 de setembro deste ano, na Câmara Municipal, a Lei
Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2015. A receita orçamentária
estimada é de R$ 668.556.000 (seiscentos e sessenta e oito milhões,
quinhentos e cinqüenta e seis mil reais).
Desta quantia, R$ 510.584.000 milhões
correspondem ao Orçamento Fiscal e R$ 157.972.000 milhões, ao Orçamento
da Seguridade Social, segundo a Prefeitura Municipal.
A LOA estima a receita e fixa a despesa
do Município para o exercício financeiro que compreende o orçamento
fiscal referente aos poderes Executivo e Legislativo e aos fundos da
administração pública municipal.
Já os trabalhos ordinários no
Legislativo encerram no próximo dia 15 e o presidente da Casa, Henderson
Pinto, havia prometido a votação do orçamento para esta quarta-feira
(10). As discussões começaram no dia 24 de novembro.
Segundo os vereadores, o projeto da Lei
Orçamentária representa acréscimo de 5% do orçamento deste ano, que é de
R$ 636,7 milhões.
Houve aumento para o recurso que será
repassado para a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), considerando a
importância e a necessidade. Neste ano, foram R$ 115 milhões e, para
2015, a previsão é de que o repasse seja de R$ 142.814.000.
O valor estimado para a Secretaria
Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) não teve acréscimo, o que levou
a uma discussão entre os parlamentares.
Em 2013, o Legislativo santareno aprovou
a Lei Orçamentária Anual no valor de R$ 636,7 milhões, sendo permitido
que o poder Executivo remanejasse 35% do orçamento de uma secretaria
para outra, sem necessidade de haver discussão no poder Legislativo.
Fonte: RG 15/O Impacto
