Lideranças não se conformam com sentença que declarou inexistência de Terra Indígena Maró
Protesto dos indígenas na Justiça Federal
Inconformados com a sentença proferida
na semana passada, pelo juiz federal José Airton Portela, da 2ª Vara da
Subseção do Município, que declarou inexistente a Terra Indígena Maró,
abrangida parcialmente pela Gleba Nova Olinda, na região do rio
Arapiuns, lideranças realizaram um protesto na manhã desta terça-feira,
09, em frente à sede da Justiça Federal, na Avenida Marechal Rondon, em
Santarém, Oeste do Pará.
Durante o protesto, as lideranças queimaram a sentença assinada pelo Juiz. Segundo os lideres do movimento, o ato se consolidou como um gesto de repúdio ao magistrado.
No documento de 106 laudas, o juiz federal Airton Portela, concluiu que a área que abrange a terra supostamente habitada pela tribo Borari-Arapium, é formada por populações tradicionais ribeirinhas, e não por índios. Em sua decisão o Juiz Federal declarou que não existe indígenas na Gleba Nova Olinda, mas ribeirinhos.
A decisão foi tomada após análise de informações extraídas principalmente de relatório antropológico de identificação, produzido pela própria Fundação Nacional do Índio (Funai). A Justiça negou qualquer validade jurídica ao relatório que identificou e delimitou a área de 42 mil hectares (equivalente a 42 mil campos de futebol), como sendo área onde vivem índios da etnia Borari-Arapium.
O Juiz aponta contradições e omissões nos laudos da Funai. Ele sustenta que antropólogos e organizações não-governamentais induziram parte das populações tradicionais da área a pedir o reconhecimento formal de que pertenceriam a grupos indígenas.
Ao declarar a terra indígena inexistente, o Juiz também ordenou que a União e a Funai se abstenham de praticar quaisquer atos que declarem os limites da terra indígena e adotar todos os procedimentos no sentido de demarcá-la.
O coordenador do movimento, Poró Borari, declarou que o objetivo do protesto foi mostrar que a sentença judicial é inconstitucional, racista e preconceituosa, repassada para a região Oeste do Pará. “A queima da sentença foi para alertar a sociedade para que não compactue com essa ideologia”, disse Poró Borari.
O professor da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), Valdomiro Sousa, destacou que também é contra a decisão do magistrado. Ele contou que estudantes foram selecionados pelo sistema de cotas especiais e, que esteve presente para se solidarizar com os estudantes indígenas e povos indígenas da região.
O professor afirmou, ainda, que a decisão do Juiz negou os povos indígenas e que eles se manifestaram para negar quem tentou negá-los.
Em referência ao juiz Airton Portela, Valdomiro Sousa disse que “A pessoa que reconhece a diversidade cultural, o pluralismo político e que se afirma como Estado democrático, transforma a própria vontade em lei para negar a existência de brasileiros que querem viver com dignidade e que tem orgulho do seu modo de vida”.
A decisão do magistrado juiz Airton Portela foi assinada no dia 26 de novembro, e publicada no dia 03, deste mês.
Uma parte dos indígenas está acampada dentro do pátio da Justiça Federal e uma outra turma está acampada na calçada em frente à sede do órgão Federal.
Fonte: RG 15/O Impacto
Durante o protesto, as lideranças queimaram a sentença assinada pelo Juiz. Segundo os lideres do movimento, o ato se consolidou como um gesto de repúdio ao magistrado.
No documento de 106 laudas, o juiz federal Airton Portela, concluiu que a área que abrange a terra supostamente habitada pela tribo Borari-Arapium, é formada por populações tradicionais ribeirinhas, e não por índios. Em sua decisão o Juiz Federal declarou que não existe indígenas na Gleba Nova Olinda, mas ribeirinhos.
A decisão foi tomada após análise de informações extraídas principalmente de relatório antropológico de identificação, produzido pela própria Fundação Nacional do Índio (Funai). A Justiça negou qualquer validade jurídica ao relatório que identificou e delimitou a área de 42 mil hectares (equivalente a 42 mil campos de futebol), como sendo área onde vivem índios da etnia Borari-Arapium.
O Juiz aponta contradições e omissões nos laudos da Funai. Ele sustenta que antropólogos e organizações não-governamentais induziram parte das populações tradicionais da área a pedir o reconhecimento formal de que pertenceriam a grupos indígenas.
Ao declarar a terra indígena inexistente, o Juiz também ordenou que a União e a Funai se abstenham de praticar quaisquer atos que declarem os limites da terra indígena e adotar todos os procedimentos no sentido de demarcá-la.
O coordenador do movimento, Poró Borari, declarou que o objetivo do protesto foi mostrar que a sentença judicial é inconstitucional, racista e preconceituosa, repassada para a região Oeste do Pará. “A queima da sentença foi para alertar a sociedade para que não compactue com essa ideologia”, disse Poró Borari.
O professor da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), Valdomiro Sousa, destacou que também é contra a decisão do magistrado. Ele contou que estudantes foram selecionados pelo sistema de cotas especiais e, que esteve presente para se solidarizar com os estudantes indígenas e povos indígenas da região.
O professor afirmou, ainda, que a decisão do Juiz negou os povos indígenas e que eles se manifestaram para negar quem tentou negá-los.
Em referência ao juiz Airton Portela, Valdomiro Sousa disse que “A pessoa que reconhece a diversidade cultural, o pluralismo político e que se afirma como Estado democrático, transforma a própria vontade em lei para negar a existência de brasileiros que querem viver com dignidade e que tem orgulho do seu modo de vida”.
A decisão do magistrado juiz Airton Portela foi assinada no dia 26 de novembro, e publicada no dia 03, deste mês.
Uma parte dos indígenas está acampada dentro do pátio da Justiça Federal e uma outra turma está acampada na calçada em frente à sede do órgão Federal.
Fonte: RG 15/O Impacto
