Bispo denuncia crime contra povos do Tapajós
Dom Erwin: “Governo Federal comete crime contra povos do Tapajós”
Uma caravana de ambientalistas realizou
um protesto, no último fim de semana, na Comunidade de São Luiz, no
Município de Itaituba, Oeste do Pará, em defesa do rio Tapajós. Os
ambientalistas são contra a construção de uma usina hidrelétrica na
Cachoeira de São Luiz do Tapajós.
O ato público liderado pelo movimento
“Tapajós Vivo”, reuniu mais de 1 mil pessoas de diversas localidades,
assim como ambientalistas de outros países, como os Estados Unidos.
Participaram do protesto ativistas de
Santarém, Altamira, Itaituba, Aveiro, das aldeias do alto e médio
Tapajós e do rio Tapajós, além do Xingú e do Mato Grosso.
Estiveram presentes, também,
representantes do Ministério Público Federal (MPF); o bispo de Santarém,
Dom Flávio Giovenale; o bispo de Itaituba, dom Wilmar Santin e o bispo
do Xingu, Dom Erwin Kräutler.
Dom Erwin Kräutler acusou o governo federal de cometer crime contra o povo do Tapajós.
“O nosso povo não foi consultado.
Tomam-se iniciativas, tomam-se decisões em Brasília, no Sudeste ou no
Sul do País, e não se consulta o povo da Amazônia. São 24 milhões de
seres humanos que estão aqui na Amazônia. Não existe, são apenas números
de estatísticas, isso nós não podemos admitir. Eu acuso o governo de
usar a estratégia do rolo compressor, a estratégia do fato consumado.
Não se pergunta nada a ninguém, se coloca o povo diante de um fato
consumado. Ora, isso é intragável, inaceitável”, disparou o religioso.
No final do manifesto foi lido um documento oficial que será encaminhado
para a Presidência da República.
São Luiz do Tapajós recebeu a imprensa
de São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza, Santarém, Itaituba e ainda
jornalistas internacionais. Lideranças Munduruku, movimentos sociais e
organizações como o Greenpeace, a Fase, e o Cimi também participaram do
ato.
COMPLEXO HIDRLÉTRICO: De
acordo com o Ministério de Minas e Energia, integra o projeto do
Complexo Hidrelétrico do Tapajós, também pelos aproveitamentos as usinas
de Jatobá (2338 MW), Jamanxim (881 MW), Cachoeira do Caí (802 MW) e Cachoeira dos Patos (528 MW), todos em estudos, além de outros dois aproveitamentos inventariados: Chocorão (3336 MW) e Jardim do Ouro (227 MW).
A capacidade instalada da São Luiz do Tapajós foi elevada de 6133 MW para 8040 MW no Estudo de Viabilidade Técnica-Econômica da barragem.
Segundo o Ministério de Minas e Energia
os municípios atingidos diretamente serão Itaituba e Trairão, no Pará. O
governo Federal prevê a entrada em operação da usina em 2016.
Já a empresa responsável pela obra será a
Eletronorte (Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A), que é uma
estatal federal controlada pelas Centrais Elétricas Brasileiras S/A
(Eletrobrás).
O Ministério informou, ainda, que as
populações indígenas afetadas serão as comunidades Munduruku e Apiaká
(Terras Indígenas Pimental, Akaybãe e Remédio), assim como as áreas
protegidas afetadas vão ser o Parque Nacional da Amazônia (9935
hectares), a Floresta Nacional de Itaituba I (78 hectares) e a Floresta
Nacional de Itaituba II (20368 hectares).
IMPACTO AMBIENTAL: Segundo o Ministério Público Federal, o complexo das cinco usinas da Bacia do Tapajós
deverá inundar cerca de 2 mil km2 de mata, quase duas vezes a extensão
da cidade do Rio de Janeiro. “Do ponto de vista ambiental, não há
dúvidas de que o estrago ambiental de São Luiz e do complexo do Tapajós é
ainda superior ao que será causado por Belo Monte”, diz Felício Pontes Júnior, procurador da República no Pará.
O instituto de pesquisas Imazon aponta que todas as áreas excluídas das unidades de conservação pelo governo estão no mapa das regiões prioritárias para a conservação da biodiversidade. Cerca de 80% delas são classificadas pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) como de prioridade “extremamente alta”.
O governo justifica que o projeto é absolutamente imprescindível para garantir a oferta de energia do País e que fará um projeto hidrelétrico revolucionário no coração da Amazônia. A operação para a construção da usina de São Luiz do Tapajós, sustenta Altino Ventura Filho, secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME), vai se basear no modelo inédito de “usina plataforma”, inspirado nas plataformas de petróleo que ficam isoladas nos oceanos.
O instituto de pesquisas Imazon aponta que todas as áreas excluídas das unidades de conservação pelo governo estão no mapa das regiões prioritárias para a conservação da biodiversidade. Cerca de 80% delas são classificadas pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) como de prioridade “extremamente alta”.
O governo justifica que o projeto é absolutamente imprescindível para garantir a oferta de energia do País e que fará um projeto hidrelétrico revolucionário no coração da Amazônia. A operação para a construção da usina de São Luiz do Tapajós, sustenta Altino Ventura Filho, secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME), vai se basear no modelo inédito de “usina plataforma”, inspirado nas plataformas de petróleo que ficam isoladas nos oceanos.
MPF QUER SUSPENSÃO DE CONCESSÃO DE FLORESTA EM ITAITUBA: O
Ministério Público Federal entrou na justiça pedindo a suspensão da
concessão da Floresta Nacional do Crepori, em Itaituba. O MPF argumenta
que o processo de licitação dos recursos florestais escondeu a
existência de populações tradicionais e indígenas vivendo no interior da
área e utilizando a floresta. De acordo com o MPF, há flagrantes
irregularidades no plano de manejo elaborado pelo Instituto Chico Mendes
(ICMBio), gestor da Flona. O vencedor do leilão foi a empresa Brasad’Oc
Timber Comércio de Madeiras Ltda.
Quando o edital de licitação da Flona do
Crepori foi divulgado pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB) em maio
de 2013, o MPF identificou a irregularidade no plano de manejo, que
mencionava a existência de pelo menos 213 pessoas morando e utilizando
os recursos da área, mas desconsiderava a presença de possível população
tradicional e dos limites entre a Flona e a Terra Indígena Sawre Muybu,
dos Munduruku, em fase de demarcação.
A partir da constatação das
irregularidades, o SFB recebeu recomendação para suspender o processo de
licitação, mas respondeu que não acataria a recomendação. O MPF
solicitou perícia sobre a população da área, coordenada pelo pesquisador
Maurício Torres, que já havia feito, a pedido do ICMBio, uma revisão
populacional da área. A revisão mostrava claramente a existência de
população tradicional, mas foi desconsiderada tanto pelo ICMBio (que não
enviou o parecer), quanto pelo SFB. A população ignorada seguidamente
pelo ICMBio e pelo SFB vive no rio das Tropas e, de acordo com a
descrição do perito Maurício Torres, trata-se de “garimpeiros que
utilizam técnicas artesanais de garimpagem manual, de baixo impacto
ambiental e de alta composição de saber patrimonial agregado”.
“A população tradicional deve ser
identificada como beneficiária da unidade, com exceção de uma ocupação
cujo perfil não caracterizava uma posse legitimável à época da criação
da UC (unidade de conservação) que deve ser notificada para saída sem
direitos indenizatórios”, prossegue. A perícia afirmou ao MPF que “o
projeto de concessão, tendo em vista a área licitada, impactaria as
comunidades encontradas, uma vez que a atividade madeireira em suas
proximidades afetaria o modo de vida local.”
Mais do que isso, foi possível observar
que a área de uso direto e até de morada desses grupos figura dentro do
perímetro a ser licitado (…) o que tornaria impossível a permanência do
grupo na área”. “Há evidente ocupação do povo Munduruku na área da Flona
Crepori, sendo que tais áreas eram utilizadas em conjunto pela
comunidade e pelo povo Munduruku.
O relatório conclui, ainda, que no
interior das áreas licitadas passam igarapés de pesca, trilhas de caça e
zonas de coleta. Ademais, há concentração de aldeias Munduruku na
margem esquerda do rio das Tropas, na divisa com a Flona, a menos de 2
km do megaempreendimento madeireiro, chamando a atenção, ainda, para
ausência de consulta ao povo Munduruku e as demais comunidades
tradicionais, na forma da Convenção 169 da OIT”.
O MPF pediu que a Justiça suspenda
imediatamente a concessão da BrasaD’oc Timber para a realização de um
estudo antropológico complementar que caracterize judicialmente as
populações da área. Já são duas as concessões florestais do SFB que
estão sendo investigadas pelo MPF, recentemente, o leilão das Flonas de
Itaituba I e II, que também afeta os Munduruku e populações
tradicionais, foi questionado.
Por: Nazareno Santos
Fonte: RG 15/O Impacto