Novo relator da reforma
política propõe fim do voto obrigatório
Deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) apresentou relatório nesta terça (26).
Texto mantém 'distritão' como sistema eleitoral e financiamento privado.
Fernanda CalgaroDo G1, em Brasília
O novo relator dos projetos da reforma política, deputado Rodrigo Maia
(DEM-RJ), apresentou nesta terça-feira (26) o texto que deverá ser
votado no plenário da Câmara em substituição ao relatório do deputado
Marcelo Castro (PMDB-PI). As propostas de Maia – que presidia a comissão
especial cancelada nesta segunda-feira (25) por decisão dos líderes
partidários – prevêem, entre outros pontos, o fim do voto obrigatório, a
adoção do "distritão" como sistema eleitoral e a manutenção do
financiamento público e privado de campanhas eleitorais.
O deputado do DEM fez diversas alterações em relação ao parecer do
relator anterior, que acabou não sendo votado na comissão especial
depois que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), criticou
publicamente o texto elaborado pelo colega de partido.
Em vez da duração de cinco anos para os mandatos de todos os cargos
eletivos, conforme havia proposto Marcelo Castro, o novo relator manteve
os atuais quatro anos. O texto de Rodrigo Maia não menciona o prazo de
duração dos mandatos de senador, um dos pontos do projeto anterior que
gerou divergência com o presidente da Casa.
Castro defendia que o mandato dos senadores tivesse a mesma duração que
ele havia proposto para os demais cargos eletivos: cinco anos.
Pressionado pelo PMDB, o antigo relator chegou a elevar em seu texto o
prazo para dez anos, mas, menos de 24 horas depois, se arrependeu e
voltou a defender que os mandatos no Senado durassem cinco anos.
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