A Justiça Federal de Cuiabá sentenciou processo judicial sobre o
licenciamento da usina hidrelétrica de São Manoel, no rio Teles Pires,
na divisa entre o Pará e o Mato Grosso, suspendendo as licenças
concedidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) por falta
de estudos de impactos sobre os indígenas Kayabi, Apiaká e Munduruku,
atingidos pela obra. Como em outros processos que discutem
irregularidades em obras do governo federal na Amazônia, a sentença não
vai entrar em vigor e a obra deve continuar, por conta da aplicação do
instituto jurídico da suspensão segurança.
