MPF encontra ilegalidades nos aeroportos de Santarém e Itaituba
Abastecimento de combustíveis nas aeronaves no aeroporto Wilson Fonseca está irregular
Abastecimento de combustíveis das aeronaves no aeroporto Wilson Fonseca está irregular
Denúncias de irregularidades no
abastecimento de aeronaves em aeroportos de algumas cidades do Pará,
entre elas, Santarém e Itaituba, geraram investigação do Ministério
Público Federal. Após realizar fiscalização nos seis principais
aeroportos do Pará, o MPF encontrou diversas irregularidades no
armazenamento, transporte e até no abastecimento de aeronaves.
Por conta das irregularidades, o MPF
ajuizou ação contra a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e nove empresas
que fazem distribuição de combustível nos aeroportos do Pará. Normas
técnicas que regulam o serviço – altamente sensível para a segurança da
aviação – estão sendo descumpridas nos seis principais aeroportos do
estado, em Belém, Santarém, Marabá, Altamira e Itaituba. A ANP não faz
fiscalização presencial nos aeroportos, apenas acompanhamento virtual
das atividades.
Para o MPF, as irregularidades podem
estar influindo no alto número de acidentes aéreos envolvendo pequenas
aeronaves no Pará. O procurador Bruno Valente, que investiga desde 2014
esse aumento no número de acidentes, pediu à Justiça Federal que obrigue
a ANP a fazer a fiscalização presencial. Em outra ação judicial que
também trata dos acidentes, o Procurador obteve da Justiça liminar que
obriga a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a fazer vistorias
presenciais.
Nos locais de armazenamento de
combustível e abastecimento de aeronaves das nove empresas responsáveis
pelo serviço nos aeroportos paraenses foram encontradas dezenas de
irregularidades. O desrespeito às normas técnicas inclui problemas que
colocam em risco a saúde dos trabalhadores dos aeroportos, ausência de
mecanismos para prevenção de incêndios e até de controles que previnem
erros no abastecimento das aeronaves.
Além da ANP, são rés na ação as empresas
Raizen Combustíveis S.A, Abejet Comércio de Combustíveis e
Lubrificantes Ltda, IS Barbosa Santarém Ltda, Petrobras Distribuidora
S.A, Fortuna Transportes e Serviços Ltda, Pioneiro Combustíveis Ltda (em
Santarém e Itaituba), Vieira Comércio de Combustíveis Ltda e
Revendedora de Produtos de Aviação Itaipu Ltda.
De acordo com a ação, “incontáveis são
as não-conformidades destas revendedoras, que, dada sua importância,
podem acarretar graves danos, tendo em vista sua contribuição direta
para a ocorrência de acidentes nas áreas destes trabalhos, inclusive os
aéreos que vêm numa crescente desde o ano de 2006”.
“Diante da quantidade de acidentes
aéreos comuns neste Estado, melhores olhos devem ser destinados ao
procedimento e serviços que se fazem nos aeroportos, isto é, de modo a
intensificar as fiscalizações pelos órgãos competentes, bem como mudar a
forma com que ela é feita – de virtual para presencial”, diz a ação
judicial. O processo nº 0019632-59.2015.4.01.3900 tramita na 5ª Vara da
Justiça Federal em Belém.
