Á crise que atormenta a sociedade brasileira

Vivemos em nossa República uma queda de braço entre os poderes que a compõe. O Judiciário provocado por meio de uma ADI ajuizada pela Oab, que declarou inconstitucionais dispositivos infraconstitucionais que permitiam o financiamento privado de campanha, especialmente, de pessoa jurídica.

Tentam com isso, tornarem as campanhas eleitorais mais equânimes em matéria pecuniária. Eu acho difícil. A meu sentir, essa medida veio fomentar o caixa 2 e por via indireta beneficiar principalmente àqueles que já encontram-se no Poder.

De outro lado, o Congresso Nacional, na esteira da contraofensiva se movimenta na elaboração de uma PEC que visa especificamente regulamentar o financiamento de empresas privada em campanhas eleitorais.

Sob o argumento de que a Federação têm meios de fiscalizar o andamento e o financiamento dos candidatos que participarão do pleito eleitoral, em vez de proibi-lo de receberem tal financiamento.

Caso seja levada a cabo referida PEC, perde o sentido jurídico o recente julgamento do STF na ADI que declarou inconstitucionais preceitos de lei federal. 

Enquanto que o Executivo Federal, visivelmente fragilizado no Congresso Nacional, articula a todo custo para se manter no poder, face à crise econômica que atormenta a sociedade brasileira.

Diante de tudo isso, percebo que o princípio da harmonização dos poderes contido no texto constitucional é mais um preceito natimorto.